Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0021979-49.2024.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

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Descontos IndevidosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

21ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

VALDENI BASILIO FELIX

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RAQUEL DOS SANTOS AMARAL

OAB/CE 27554·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

08/04/2026, 20:10

Definitivo

07/04/2026, 05:58

Documento (Certidão)

07/04/2026, 05:58

Decurso de Prazo

07/04/2026, 01:09

Petição (Contraminuta)

17/03/2026, 18:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0021979-49.2024.4.05.8100. AUTOR: VALDENI BASILIO FELIX Advogado do(a) AUTOR: RAQUEL DOS SANTOS AMARAL - CE27554 REU: UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Fortaleza, 14 de março de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 21ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

14/03/2026, 19:43

Documento (Outros documentos)

14/03/2026, 19:43

Documento

14/03/2026, 19:43

Documento (Certidão)

26/12/2025, 22:42

Documento

26/12/2025, 22:35

Petição (Contraminuta)

01/09/2025, 14:02

Preparada para Envio

20/08/2025, 16:52

Evolução da Classe Processual

29/07/2025, 17:07

Recebimento

29/07/2025, 09:02

Todas as movimentações(29)

Documento

08/04/2026, 20:10

Definitivo

07/04/2026, 05:58

Documento (Certidão)

07/04/2026, 05:58

Decurso de Prazo

07/04/2026, 01:09

Petição (Contraminuta)

17/03/2026, 18:24

Documentos

Intimação do Requisitório

•16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0021979-49.2024.4.05.8100. AUTOR: VALDENI BASILIO FELIX Advogado do(a) AUTOR: RAQUEL DOS SANTOS AMARAL - CE27554 REU: UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Fortaleza, 14 de março de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 21ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

14/03/2026, 19:43

Documento (Outros documentos)

14/03/2026, 19:43

Documento

14/03/2026, 19:43

Documento (Certidão)

26/12/2025, 22:42

Documento

26/12/2025, 22:35

Petição (Contraminuta)

01/09/2025, 14:02

Preparada para Envio

20/08/2025, 16:52

Evolução da Classe Processual

29/07/2025, 17:07

Recebimento

29/07/2025, 09:02

Documento

29/07/2025, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

04/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/04/2025, 22:05

Documento (Certidão)

01/04/2025, 14:55

Petição (de interrogatório)

01/04/2025, 14:55

Petição (Embargos em Ação Penal Militar; Recurso inominado)

12/03/2025, 09:56

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2025, 09:56

Decurso de Prazo

07/03/2025, 04:26

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2025, 18:22

Antecipação de tutela

11/02/2025, 18:22

Conclusão (para julgamento)

05/08/2024, 22:06

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2024, 16:54

Documento

08/06/2024, 04:54

Distribuição (sorteio)

06/06/2024, 18:12

Acórdão

•04/07/2025, 00:00