Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0018720-53.2023.4.05.8400 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0018720-53.2023.4.05.8400 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

05/12/2025, 08:28

Decurso de Prazo

04/12/2025, 02:39

Decurso de Prazo

03/12/2025, 10:28

Documento

03/12/2025, 08:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2025, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2025, 09:21

Definitivo

27/11/2025, 17:05

Enviada ao Tribunal

27/11/2025, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0018720-53.2023.4.05.8400. AUTOR: R. A. G. REPRESENTANTE: XILEN SANT ANNA AMARAL GAMA Advogados do(a) AUTOR: EDUARDO LUCAS COUTINHO PEREIRA - RN12060, PAULO VICTOR COUTINHO PEREIRA - RN12061, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, L. V. P. D. M. INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Natal, 24 de novembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 3ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/11/2025, 00:00

Documento (Certidão)

25/11/2025, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0018720-53.2023.4.05.8400. AUTOR: R. A. G. REPRESENTANTE: XILEN SANT ANNA AMARAL GAMA Advogados do(a) AUTOR: EDUARDO LUCAS COUTINHO PEREIRA - RN12060, PAULO VICTOR COUTINHO PEREIRA - RN12061, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, L. V. P. D. M. INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Natal, 24 de novembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 3ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2025, 16:21

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2025, 16:21

Documento

24/11/2025, 16:21

Preparada para Envio

28/10/2025, 07:41

Documentos

Intimação do Requisitório

•26/11/2025, 00:00

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Documento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Enviada ao Tribunal

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento

Preparada para Envio

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