Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0037578-37.2024.4.05.8000.
AUTOR: ROSILENE MARIA DOS SANTOS Advogado do(a)
AUTOR: NEILTON SANTOS AZEVEDO - AL7513
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Maceió, 11 de novembro de 2025
Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/11/2025, 16:33
Documento
11/11/2025, 16:33
Petição (Contraminuta)
06/11/2025, 16:24
Preparada para Envio
23/09/2025, 10:51
Evolução da Classe Processual
23/09/2025, 10:51
Recebimento
17/09/2025, 17:33
Documento
17/09/2025, 17:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação para Contrarrazões (REX ou PU) - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 16792150 - P_PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (PARA TNU)_2694091078 EM 03/07/2025 19:22:37 LIVIA PATRIOTA HOLANDA DE AMORIM 03/07/2025 19:22 Maceió, 4 de julho de 2025
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0037578-37.2024.4.05.8000.
AUTOR: ROSILENE MARIA DOS SANTOS Advogado do(a)
AUTOR: NEILTON SANTOS AZEVEDO - AL7513
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Maceió, 11 de novembro de 2025
Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/11/2025, 16:33
Documento
11/11/2025, 16:33
Petição (Contraminuta)
06/11/2025, 16:24
Preparada para Envio
23/09/2025, 10:51
Evolução da Classe Processual
23/09/2025, 10:51
Recebimento
17/09/2025, 17:33
Documento
17/09/2025, 17:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação para Contrarrazões (REX ou PU) - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 16792150 - P_PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (PARA TNU)_2694091078 EM 03/07/2025 19:22:37 LIVIA PATRIOTA HOLANDA DE AMORIM 03/07/2025 19:22 Maceió, 4 de julho de 2025
07/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".
30/05/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
08/04/2025, 20:19
Documento (Certidão)
08/04/2025, 16:30
Petição (erro material)
03/04/2025, 10:41
Expedição de documento (Outros documentos)
25/03/2025, 11:45
Decurso de Prazo
25/03/2025, 09:47
Petição (de interrogatório)
19/03/2025, 15:01
Expedição de documento (Outros documentos)
13/03/2025, 08:50
Decurso de Prazo
13/03/2025, 08:50
Petição (Recurso inominado; Embargos em Ação Penal Militar)