Recurso Inominado Cível 0003836-39.2025.4.05.8403 - TRF5 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelUrbanoSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Inominado Cível

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2025

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Órgão julgador

3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 11ª Vara Federal RN

Partes do Processo

AMANDA DE ALMEIDA RIBEIRO

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

Advogados / Representantes

WILSON JUNIOR JUSTO DE OLIVEIRA

OAB/PR 70163·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

AMANDA DE ALMEIDA RIBEIRO

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JOAO PESSOA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGIRO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

24/01/2026, 16:06

Baixa Definitiva

24/01/2026, 16:06

Transitado em Julgado em 22/01/2026

24/01/2026, 00:03

Juntada de Certidão

24/01/2026, 00:02

Decorrido prazo de CEABDj em 22/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:11

Decorrido prazo de AMANDA DE ALMEIDA RIBEIRO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:11

Publicado Acórdão em 21/11/2025.

09/12/2025, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

09/12/2025, 16:23

Decorrido prazo de CEABDj em 06/11/2025 23:59.

09/12/2025, 00:01

Decorrido prazo de AMANDA DE ALMEIDA RIBEIRO em 06/11/2025 23:59.

09/12/2025, 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 05/11/2025.

08/12/2025, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

08/12/2025, 10:08

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 18:56

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 18:55

Todas as movimentações(32)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

24/01/2026, 16:06

Baixa Definitiva

24/01/2026, 16:06

Transitado em Julgado em 22/01/2026

24/01/2026, 00:03

Juntada de Certidão

24/01/2026, 00:02

Decorrido prazo de CEABDj em 22/01/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•19/11/2025, 18:55

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 14:19

24/01/2026, 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:11

Decorrido prazo de AMANDA DE ALMEIDA RIBEIRO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:11

Publicado Acórdão em 21/11/2025.

09/12/2025, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

09/12/2025, 16:23

Decorrido prazo de CEABDj em 06/11/2025 23:59.

09/12/2025, 00:01

Decorrido prazo de AMANDA DE ALMEIDA RIBEIRO em 06/11/2025 23:59.

09/12/2025, 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 05/11/2025.

08/12/2025, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

08/12/2025, 10:08

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 18:56

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 18:55

Conhecido o recurso de AMANDA DE ALMEIDA RIBEIRO - CPF: 104.002.724-58 (RECORRENTE) e não-provido

19/11/2025, 18:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/11/2025, 15:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:12

Decorrido prazo de AMANDA DE ALMEIDA RIBEIRO em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:06

Decorrido prazo de CEABDj em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:06

Juntada de Certidão

03/11/2025, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/11/2025, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/11/2025, 14:19

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 09:34

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 09:34

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 09:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/10/2025, 09:28

Conclusos para julgamento

14/10/2025, 14:36

Distribuído por sorteio

11/10/2025, 23:05

Recebidos os autos

11/10/2025, 23:05

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 14:19

Sentença

•04/09/2025, 20:02

Sentença

•04/09/2025, 20:02

Documento Comprobatório

•21/05/2025, 18:09