Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0022192-77.2023.4.05.8201 - TRF5 | JusConsulta

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Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara Federal

Partes do Processo

JOAO BERTO DA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

LYGYA RAFAELA HENRIQUES DE ALBUQUERQUE MOTA

OAB/PB 14940·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

02/12/2025, 17:27

Documento

29/10/2025, 06:48

Definitivo

28/10/2025, 12:20

Enviada ao Tribunal

21/10/2025, 12:22

Decurso de Prazo

21/10/2025, 00:40

Decurso de Prazo

11/10/2025, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2025, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0022192-77.2023.4.05.8201. AUTOR: JOAO BERTO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: LYGYA RAFAELA HENRIQUES DE ALBUQUERQUE MOTA - PB14940 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Campina grande, 30 de setembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2025, 12:31

Documento

30/09/2025, 12:31

Preparada para Envio

08/08/2025, 07:32

Decurso de Prazo

07/08/2025, 00:39

Decurso de Prazo

07/08/2025, 00:39

Decurso de Prazo

07/08/2025, 00:39

Decurso de Prazo

07/08/2025, 00:39

Todas as movimentações(53)

Documento

02/12/2025, 17:27

Documento

29/10/2025, 06:48

Definitivo

28/10/2025, 12:20

Enviada ao Tribunal

21/10/2025, 12:22

Decurso de Prazo

21/10/2025, 00:40

Documentos

Intimação do Requisitório

•01/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/10/2025, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2025, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0022192-77.2023.4.05.8201. AUTOR: JOAO BERTO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: LYGYA RAFAELA HENRIQUES DE ALBUQUERQUE MOTA - PB14940 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Campina grande, 30 de setembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2025, 12:31

Documento

30/09/2025, 12:31

Preparada para Envio

08/08/2025, 07:32

Decurso de Prazo

07/08/2025, 00:39

Decurso de Prazo

07/08/2025, 00:39

Decurso de Prazo

07/08/2025, 00:39

Decurso de Prazo

07/08/2025, 00:39

Decurso de Prazo

07/08/2025, 00:39

Publicação

08/07/2025, 01:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0022192-77.2023.4.05.8201. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e com base no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o artigo 107, do Provimento nº 19, de 14 de agosto de 2022, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 20 (vinte) dias, manifestar-se sobre a informação da contadoria, que faço juntar em anexo. Havendo concordância, tácita ou expressa, será(ão) expedida(s) a(s) requisição(ões) de pagamento. Em caso de discordância da mencionada informação, dentro do mesmo prazo, apresente sua própria planilha detalhada com os valores que julgar devidos, sob pena de não ser analisada a impugnação. Campina Grande, data de validação no sistema. RAUL FELIPE MONTENEGRO DOS SANTOS TÉCNICO JUDICIÁRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 9ª VARA FEDERAL CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): JOAO BERTO DA SILVA Advogado(s) do reclamante: LYGYA RAFAELA HENRIQUES DE ALBUQUERQUE MOTA

07/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2025, 08:34

Ato ordinatório

04/07/2025, 08:30

Decurso de Prazo

28/05/2025, 08:49

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2025, 20:10

Decurso de Prazo

18/05/2025, 00:57

Petição

27/02/2025, 17:36

Expedição de documento (Mandado)

27/02/2025, 09:17

Outras Decisões

27/02/2025, 09:17

Conclusão (para decisão)

27/02/2025, 07:49

Documento (Certidão)

08/02/2025, 00:57

Decurso de Prazo

08/02/2025, 00:57

Decurso de Prazo

08/02/2025, 00:56

Decurso de Prazo

21/12/2024, 00:28

Decurso de Prazo

19/12/2024, 10:17

Expedição de documento (Mandado)

03/12/2024, 10:43

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2024, 10:43

Procedência

03/12/2024, 10:43

Documento

09/10/2024, 16:40

Petição (Contraminuta)

05/10/2024, 11:59

Ato ordinatório

16/09/2024, 17:12

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2024, 17:11

de Instrução e Julgamento (designada)

16/09/2024, 17:11

de Conciliação (realizada; Carta precatória; Juiz(a))

28/08/2024, 08:33

Petição (Contraminuta)

23/07/2024, 11:32

Ato ordinatório

16/07/2024, 10:50

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2024, 10:29

de Conciliação (designada)

16/07/2024, 10:29

Petição (Contraminuta)

12/06/2024, 13:47

Petição (admonitária)

11/06/2024, 11:57

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2024, 07:54

Petição (Contraminuta)

05/03/2024, 14:55

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2024, 14:14

Documento

22/12/2023, 08:55

Distribuição (sorteio)

18/12/2023, 11:47

Intimação

•07/07/2025, 00:00