Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0007164-98.2025.4.05.8201 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0007164-98.2025.4.05.8201 - TRF5 | JusConsulta

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Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0007164-98.2025.4.05.8201. AUTOR: ALTAIR MEDEIROS TAVARES Advogado do(a) AUTOR: JOAO BATISTA DA NOBREGA FILHO - PB33147 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Campina grande, 30 de abril de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/05/2026, 00:00

Documento (Certidão)

30/04/2026, 23:44

Documento (Outros documentos)

30/04/2026, 23:44

Documento

30/04/2026, 23:44

Preparada para Envio

17/04/2026, 10:59

Decurso de Prazo

28/03/2026, 00:17

Petição

26/03/2026, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ALTAIR MEDEIROS TAVARES ADVOGADO do(a) AUTOR: JOAO BATISTA DA NOBREGA FILHO - PB33147 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e com base no art. 203, §4°, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) c/c o disposto no art. 107, do Provimento n° 19/2022 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 5ª Região, Intimação - PODER JUDICIÁRIO 9ª Vara Federal PB CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007164-98.2025.4.05.8201 intime-se a parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias, anexar aos autos o contrato de prestação de serviços advocatícios visando a fins de reserva de honorários contratuais. Campina Grande/PB,25 de março de 2026

26/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

25/03/2026, 08:55

Ato ordinatório

25/03/2026, 08:53

Preparada para Envio

17/03/2026, 11:09

Preparada para Envio

11/03/2026, 10:22

Petição (preliminar)

08/03/2026, 16:05

Petição (erro material)

04/03/2026, 06:48

Petição (preliminar)

03/03/2026, 16:05

Documentos

Intimação do Requisitório

•01/05/2026, 00:00

—

Documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Documento

Preparada para Envio

Decurso de Prazo

Petição

Documento (Certidão)

Ato ordinatório

Preparada para Envio

Preparada para Envio

Petição (preliminar)

Petição (erro material)

Petição (preliminar)

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