Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001037-17.2025.4.05.8308 - TRF5 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001037-17.2025.4.05.8308 - TRF5 | JusConsulta

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2026, 18:11

Documento

15/01/2026, 18:11

Petição (erro material)

26/12/2025, 19:41

Documento

18/11/2025, 00:22

Preparada para Envio

13/11/2025, 08:44

Decisão Interlocutória de Mérito

12/11/2025, 07:57

Conclusão (para decisão)

10/11/2025, 10:11

Petição (Contraminuta)

29/10/2025, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001037-17.2025.4.05.8308. AUTOR: B. L. S. S. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal desta 8ª Vara da SJPE, fica a parte intimada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte contrária. Em igual prazo, deve a parte apresentar eventual renuncia ao que sobejar ao valor de expedição por RPV, considerando que a renuncia apresentada na inicial somente alcança parcelas incluídas no valor da causa (ate 12 vincendas). Bem assim, requerer recorte dos valores de honorários contratuais, até o percentual de 30% (trinta) do valor da causa (conforme Tabela da OAB). Requerimentos extemporâneos não serão apreciados, por preclusão temporal. Petrolina/PE, datado e assinado digitalmente.. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5.ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PETROLINA - 8.ª VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Praça Santos Dumont, 101, Centro, Petrolina/PE, CEP:56304-200 - Tel. (87)3038-2000 / 3038-2050 - Email: [email protected] e/ou [email protected] - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

29/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

28/10/2025, 01:20

Petição (Contraminuta)

18/09/2025, 09:48

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2025, 12:52

Evolução da Classe Processual

11/09/2025, 10:43

Decurso de Prazo

11/09/2025, 01:24

Decurso de Prazo

09/09/2025, 06:08