Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0023605-94.2024.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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Licença PrêmioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal

Partes do Processo

ADALBERTO PEREIRA

Autor

Advogados / Representantes

ROGERIO CUNHA ESTEVAM

OAB/PB 16415·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

31/12/2025, 15:59

Documento

18/11/2025, 07:40

Preparada para Envio

14/11/2025, 23:20

Decurso de Prazo

06/11/2025, 09:18

Petição (Contraminuta)

20/10/2025, 11:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ADALBERTO PEREIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: ROGERIO CUNHA ESTEVAM - PB16415 REU: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas para conhecimento do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 14 de outubro de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal PB CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0023605-94.2024.4.05.8200

15/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2025, 12:51

Documento

18/09/2025, 16:02

Documento (Certidão)

22/08/2025, 11:54

Preparada para Envio

24/07/2025, 13:47

Decurso de Prazo

22/07/2025, 01:57

Decurso de Prazo

22/07/2025, 01:57

Petição (Contraminuta)

16/07/2025, 08:28

Decurso de Prazo

16/07/2025, 02:20

Todas as movimentações(35)

Documento

31/12/2025, 15:59

Documento

18/11/2025, 07:40

Preparada para Envio

14/11/2025, 23:20

Decurso de Prazo

06/11/2025, 09:18

Petição (Contraminuta)

20/10/2025, 11:29

Documentos

•15/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ADALBERTO PEREIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: ROGERIO CUNHA ESTEVAM - PB16415 REU: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas para conhecimento do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 14 de outubro de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal PB CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0023605-94.2024.4.05.8200

15/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2025, 12:51

Documento

18/09/2025, 16:02

Documento (Certidão)

22/08/2025, 11:54

Preparada para Envio

24/07/2025, 13:47

Decurso de Prazo

22/07/2025, 01:57

Decurso de Prazo

22/07/2025, 01:57

Petição (Contraminuta)

16/07/2025, 08:28

Decurso de Prazo

16/07/2025, 02:20

Decurso de Prazo

16/07/2025, 02:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0023605-94.2024.4.05.8200. AUTOR: ADALBERTO PEREIRA REU: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre o cálculo judicial retro. Caso queira(m) contestar, que indique(m) o erro nos valores anteriormente apurados, apresentando planilha de cálculos própria. João Pessoa/PB, na data de validação no sistema. [DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE] Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO - 2ª VARA FEDERAL PB CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2025, 10:03

Ato ordinatório

04/07/2025, 09:58

Documento

13/06/2025, 16:34

Evolução da Classe Processual

03/06/2025, 09:07

Decurso de Prazo

03/06/2025, 09:07

Decurso de Prazo

29/05/2025, 08:46

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2025, 15:07

Procedência

14/05/2025, 15:07

Conclusão (para julgamento)

21/11/2024, 14:17

Petição (Contraminuta)

19/11/2024, 15:41

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2024, 15:25

Petição (admonitária)

05/11/2024, 15:38

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2024, 12:54

Petição (Contraminuta)

21/10/2024, 10:54

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2024, 12:54

Documento

20/09/2024, 01:58

Distribuição (sorteio)

18/09/2024, 17:32

Intimação

•07/07/2025, 00:00