Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006978-63.2025.4.05.8302 - TRF5 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

31ª Vara Federal

Partes do Processo

SEVERINA LIVINA DA CONCEICAO

Autor

Advogados / Representantes

JOYCE FERNANDA BARBOSA DOS SANTOS

OAB/PE 36928·CPF

·

Representa: Autor

MARIA SONIA DE FRANCA

OAB/PE 37807·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

30/10/2025, 00:45

Definitivo

23/09/2025, 10:14

Documento

23/09/2025, 07:59

Enviada ao Tribunal

17/09/2025, 10:08

Decurso de Prazo

16/09/2025, 08:59

Decurso de Prazo

16/09/2025, 07:31

Petição

13/09/2025, 11:22

Decurso de Prazo

11/09/2025, 01:29

Petição

10/09/2025, 11:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2025, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006978-63.2025.4.05.8302. AUTOR: SEVERINA LIVINA DA CONCEICAO Advogados do(a) AUTOR: JOYCE FERNANDA BARBOSA DOS SANTOS - PE36928, MARIA SONIA DE FRANCA - PE37807 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Caruaru, 4 de setembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 31ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

05/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2025, 18:28

Documento

04/09/2025, 18:28

Preparada para Envio

22/08/2025, 12:56

Documento

22/08/2025, 10:52

Todas as movimentações(35)

Documento

30/10/2025, 00:45

Definitivo

23/09/2025, 10:14

Documento

23/09/2025, 07:59

Enviada ao Tribunal

17/09/2025, 10:08

Decurso de Prazo

16/09/2025, 08:59

Documentos

Intimação do Requisitório

•05/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

16/09/2025, 07:31

Petição

13/09/2025, 11:22

Decurso de Prazo

11/09/2025, 01:29

Petição

10/09/2025, 11:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2025, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006978-63.2025.4.05.8302. AUTOR: SEVERINA LIVINA DA CONCEICAO Advogados do(a) AUTOR: JOYCE FERNANDA BARBOSA DOS SANTOS - PE36928, MARIA SONIA DE FRANCA - PE37807 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Caruaru, 4 de setembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 31ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

05/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2025, 18:28

Documento

04/09/2025, 18:28

Preparada para Envio

22/08/2025, 12:56

Documento

22/08/2025, 10:52

Decurso de Prazo

02/08/2025, 01:56

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2025, 10:20

Evolução da Classe Processual

25/07/2025, 10:15

Expedição de documento (Outros documentos; Mandado)

25/07/2025, 09:02

Homologação de Transação

25/07/2025, 09:02

Petição (Contraminuta)

25/07/2025, 08:56

Conclusão (para julgamento)

25/07/2025, 08:53

Publicação

25/07/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo ofertada pela parte ré. Caruaru/PE, data da movimentação. SERVIDOR JFPE

24/07/2025, 00:00

Petição (Denúncia)

23/07/2025, 11:37

Ato ordinatório

23/07/2025, 06:37

Petição (admonitária)

22/07/2025, 15:51

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2025, 11:44

Petição (instrução e julgamento)

08/07/2025, 11:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, e ainda, de acordo com o art. 87 do Provimento n. 001/2009, de 25/03/2009 da Corregedoria do egrégio TRF da 5ª Região, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: 1. Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias: - Apresentar prova documental do indeferimento administrativo do pedido com a devida data de entrada de requerimento(DER). - Manifestar expressamente sua renúncia ao crédito que porventura exceder ao teto de competência dos Juizados, vigente no momento do ajuizamento da ação, nos termos da Súmula Nº 17 da Turma Nacional de Uniformização dos JEF´s. Caso o ato seja realizado pelo advogado, deverá possuir poder especial outorgado para tanto no instrumento de mandato público ou privado. Faculta-se à parte declarar por mão própria, dispensado o reconhecimento de firma, ou mediante instrumento público, caso seja analfabeta. Caso seja analfabeta, a parte poderá, ainda, optar pelo comparecimento à Secretaria deste Juízo a fim de reduzir a termo sua renúncia, com as cautelas de estilo. - Acostar aos autos instrumento de mandato, com as cautelas de estilo. - Considerando ser a parte analfabeta, acostar aos autos procuração assinada a rogo com duas testemunhas (com número do RG e CPF das testemunhas). - Manifestar-se sobre o novo fluxo processual de instrução concentrada, segundo Portaria Conjunta de nº 01/2025 da 31ª Vara Federal: https://repositorio.jfpe.jus.br/artefato/portaria-conjunta-01-2025-caruaru-assinada-2-vf-assinada.pdf e se a mesma prentende aderir. 2. Não cumprida a(s) determinação(ões), o processo será extinto sem resolução do mérito. Caruaru/PE, 4 de julho de 2025 CARLOS HENRIQUE MONTEIRO BEZERRA

07/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/07/2025, 10:17

Documento

03/07/2025, 15:40

Petição (sucessão)

02/07/2025, 11:24

Distribuição (sorteio)

01/07/2025, 16:29

Intimação

•24/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•07/07/2025, 00:00