Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0001284-11.2023.4.05.8100.
AUTOR: MARIA LUSANIRA DE LIMA Advogado do(a)
AUTOR: FLAVIO HENRIQUE PONTES PIMENTEL - CE18523-B
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a)
REU: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471, PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA BELMONTE - RJ155433 INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal Substituto da 14ª Vara Federal/Ce, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015: Fica a parte autora intimada acerca do envio do DECISÃO para liberação de valores relativos a(o)(à) RPV/Depósito Judicial/FGTS mediante Malote Digital, notadamente acerca do código de rastreabilidade, bem como para comparecer à entidade bancária munido(a) de documentos de identificação, comprovante de endereço e código de rastreabilidade, a fim de solicitar o levantamento dos valores depositados. PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS. Após esse prazo, caso a entidade bancária recuse a liberação do depósito, a renovação do expediente dependerá de requerimento específico, a ser apreciado pelo Magistrado mediante petição nos autos. Fortaleza/CE, data supra.
Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: MARIA LUSANIRA DE LIMA ADVOGADO do(a)
AUTOR: FLAVIO HENRIQUE PONTES PIMENTEL - CE18523-B
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a)
REU: PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA BELMONTE - RJ155433 ADVOGADO do(a)
REU: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471 INTIMAÇÃO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, procedo à intimação da parte AUTORA para que, no prazo constante no menu "Expedientes", manifeste-se acerca da(o)(s) petição, ID.110746725 e documentos apresentados pela CEF. Expedientes necessários. Fortaleza-CE, data abaixo.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO 14ª Vara Federal CE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001284-11.2023.4.05.8100
25/02/2026, 00:00
Petição (Contraminuta)
08/09/2025, 17:03
Expedição de documento (Outros documentos)
27/08/2025, 18:29
Petição
17/08/2025, 16:13
Evolução da Classe Processual
14/08/2025, 15:40
Decurso de Prazo
30/07/2025, 00:36
Petição
22/07/2025, 22:47
Publicação
08/07/2025, 01:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0001284-11.2023.4.05.8100.
AUTOR: MARIA LUSANIRA DE LIMA Advogado do(a)
AUTOR: FLAVIO HENRIQUE PONTES PIMENTEL - CE18523-B
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a)
REU: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471, PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA BELMONTE - RJ155433 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal Substituto da 14ª Vara Federal/Ce, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015, fica a parte requerida intimada, no prazo constante no menu “Expedientes”, acerca do seguinte: "Intime-se a parte ré para cumprir integralmente o título executivo judicial, depositando em juízo o valor da condenação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento) prevista no art. 523 do CPC e eventual constrição judicial ". Fortaleza-CE, 4 de julho de 2025. ANA DANIELE DOS SANTOS SOUSA
Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL CE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
07/07/2025, 00:00
Documento
04/07/2025, 10:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".
06/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: MARIA LUSANIRA DE LIMA ADVOGADO do(a)
AUTOR: FLAVIO HENRIQUE PONTES PIMENTEL - CE18523-B
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a)
REU: PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA BELMONTE - RJ155433 ADVOGADO do(a)
REU: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471 INTIMAÇÃO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, procedo à intimação da parte AUTORA para que, no prazo constante no menu "Expedientes", manifeste-se acerca da(o)(s) petição, ID.110746725 e documentos apresentados pela CEF. Expedientes necessários. Fortaleza-CE, data abaixo.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO 14ª Vara Federal CE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001284-11.2023.4.05.8100
25/02/2026, 00:00
Petição (Contraminuta)
08/09/2025, 17:03
Expedição de documento (Outros documentos)
27/08/2025, 18:29
Petição
17/08/2025, 16:13
Evolução da Classe Processual
14/08/2025, 15:40
Decurso de Prazo
30/07/2025, 00:36
Petição
22/07/2025, 22:47
Publicação
08/07/2025, 01:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0001284-11.2023.4.05.8100.
AUTOR: MARIA LUSANIRA DE LIMA Advogado do(a)
AUTOR: FLAVIO HENRIQUE PONTES PIMENTEL - CE18523-B
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a)
REU: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471, PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA BELMONTE - RJ155433 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal Substituto da 14ª Vara Federal/Ce, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015, fica a parte requerida intimada, no prazo constante no menu “Expedientes”, acerca do seguinte: "Intime-se a parte ré para cumprir integralmente o título executivo judicial, depositando em juízo o valor da condenação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento) prevista no art. 523 do CPC e eventual constrição judicial ". Fortaleza-CE, 4 de julho de 2025. ANA DANIELE DOS SANTOS SOUSA
Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL CE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
07/07/2025, 00:00
Documento
04/07/2025, 10:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".
06/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".
06/06/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
14/05/2025, 13:22
Documento (Certidão)
14/05/2025, 13:22
Petição (de interrogatório)
09/05/2025, 23:37
Petição (Contraminuta)
06/05/2025, 15:59
Expedição de documento (Outros documentos)
06/05/2025, 09:00
Decurso de Prazo
06/05/2025, 09:00
Petição (Embargos em Ação Penal Militar; Recurso inominado)