Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002327-07.2024.4.05.8501 - TRF5 | JusConsulta

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Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal

Partes do Processo

DOMICIO PEREIRA DE ANDRADE

CPF

Autor

Advogados / Representantes

VANESSA LIMA DOS SANTOS

OAB/SE 11831·CPF

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Representa: Autor

Movimentações

Documento

21/10/2025, 05:31

Definitivo

19/09/2025, 08:39

Documento

29/08/2025, 07:16

Enviada ao Tribunal

25/08/2025, 09:20

Decurso de Prazo

23/08/2025, 01:05

Decurso de Prazo

23/08/2025, 01:05

Publicação

15/08/2025, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002327-07.2024.4.05.8501. AUTOR: DOMICIO PEREIRA DE ANDRADE Advogado do(a) AUTOR: VANESSA LIMA DOS SANTOS - SE11831 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Itabaiana, 13 de agosto de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2025, 16:22

Documento

13/08/2025, 16:22

Preparada para Envio

28/07/2025, 09:38

Petição (Contraminuta)

23/07/2025, 15:32

Decurso de Prazo

17/07/2025, 02:21

Publicação

09/07/2025, 08:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 01:40

Todas as movimentações(36)

Documento

21/10/2025, 05:31

Definitivo

19/09/2025, 08:39

Documento

29/08/2025, 07:16

Enviada ao Tribunal

25/08/2025, 09:20

Decurso de Prazo

23/08/2025, 01:05

Documentos

Intimação do Requisitório

•14/08/2025, 00:00

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legal

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Decurso de Prazo

23/08/2025, 01:05

Publicação

15/08/2025, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002327-07.2024.4.05.8501. AUTOR: DOMICIO PEREIRA DE ANDRADE Advogado do(a) AUTOR: VANESSA LIMA DOS SANTOS - SE11831 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Itabaiana, 13 de agosto de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2025, 16:22

Documento

13/08/2025, 16:22

Preparada para Envio

28/07/2025, 09:38

Petição (Contraminuta)

23/07/2025, 15:32

Decurso de Prazo

17/07/2025, 02:21

Publicação

09/07/2025, 08:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002327-07.2024.4.05.8501. AUTOR: DOMICIO PEREIRA DE ANDRADE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Intimação da parte autora para, querendo, se manifestar acerca do cumprimento da obrigação de fazer (id. retro). MARCELA GARCIA DIAS Servidor Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 6ª VARA FEDERAL/SE

07/07/2025, 00:00

Petição (erro material)

05/06/2025, 15:56

Decurso de Prazo

31/05/2025, 01:14

Documento (Certidão)

08/05/2025, 09:05

Decurso de Prazo

08/05/2025, 09:05

Decurso de Prazo

08/05/2025, 09:03

Expedição de documento (Mandado)

22/04/2025, 13:52

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2025, 13:52

Homologação de Transação

22/04/2025, 13:52

Documento

15/04/2025, 14:54

Petição

11/04/2025, 16:04

Ato ordinatório

23/03/2025, 08:17

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2025, 13:26

de Instrução e Julgamento (designada)

20/03/2025, 13:26

Petição (Contraminuta)

21/06/2024, 19:50

Petição (admonitária)

10/06/2024, 13:26

Decurso de Prazo

01/06/2024, 01:06

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2024, 14:57

Documento

28/05/2024, 14:56

Documento

18/05/2024, 04:40

Distribuição (sorteio)

16/05/2024, 13:41

Intimação

•07/07/2025, 00:00