Recurso Inominado Cível 0000810-27.2025.4.05.8405 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Inominado Cível

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2025

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 15ª Vara Federal RN TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da Turma Recursal JE · TRF5 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 15ª Vara Federal

Partes do Processo

JOSE LIMA DA SILVA

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

Advogados / Representantes

ELIEDSON WILLIAM DA SILVA

OAB/RN 5627·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

JOSE LIMA DA SILVA

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JOAO PESSOA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGIRO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

21/11/2025, 09:48

Baixa Definitiva

21/11/2025, 09:48

Transitado em Julgado em 19/11/2025

20/11/2025, 00:05

Juntada de Certidão

20/11/2025, 00:05

Decorrido prazo de CEABDj em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:05

Decorrido prazo de JOSE LIMA DA SILVA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 09:24

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 09:24

Conhecido o recurso de JOSE LIMA DA SILVA - CPF: 705.542.244-29 (RECORRENTE) e não-provido

17/10/2025, 09:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/10/2025, 16:48

Decorrido prazo de CEABDj em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:10

Decorrido prazo de JOSE LIMA DA SILVA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:14

Decorrido prazo de JOSE LIMA DA SILVA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:05

Todas as movimentações(32)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

21/11/2025, 09:48

Baixa Definitiva

21/11/2025, 09:48

Transitado em Julgado em 19/11/2025

20/11/2025, 00:05

Juntada de Certidão

20/11/2025, 00:05

Decorrido prazo de CEABDj em 19/11/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•17/10/2025, 09:24

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 12:42

20/11/2025, 00:05

Decorrido prazo de JOSE LIMA DA SILVA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 09:24

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 09:24

Conhecido o recurso de JOSE LIMA DA SILVA - CPF: 705.542.244-29 (RECORRENTE) e não-provido

17/10/2025, 09:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/10/2025, 16:48

Decorrido prazo de CEABDj em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:10

Decorrido prazo de JOSE LIMA DA SILVA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:14

Decorrido prazo de JOSE LIMA DA SILVA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:05

Decorrido prazo de CEABDj em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2025.

01/10/2025, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

01/10/2025, 08:48

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 12:42

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 09:11

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 09:11

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 09:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/09/2025, 09:08

Conclusos para julgamento

01/09/2025, 01:53

Recebidos os autos

21/08/2025, 09:38

Recebidos os autos

21/08/2025, 09:12

Recebidos os autos

21/08/2025, 09:04

Distribuído por sorteio

21/08/2025, 08:53

Recebidos os autos

21/08/2025, 08:53

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 12:42

Sentença

•18/07/2025, 19:06

Sentença

•18/07/2025, 19:06