Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0041556-22.2024.4.05.8000 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0041556-22.2024.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/12/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0041556-22.2024.4.05.8000. AUTOR: CREUZA MARIA LINS FEIJÓ Advogado do(a) AUTOR: ISAURA CLEIDE LAURINDO DE OMENA - AL4172 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Maceió, 16 de dezembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2025, 20:14

Documento

16/12/2025, 20:14

Preparada para Envio

14/11/2025, 17:31

Decurso de Prazo

16/10/2025, 00:24

Decurso de Prazo

16/10/2025, 00:24

Publicação

08/10/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CREUZA MARIA LINS FEIJÓ ADVOGADO do(a) AUTOR: ISAURA CLEIDE LAURINDO DE OMENA - AL4172 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO 1. Intimada a apresentar planilha de cálculos de liquidação do julgado, a parte autora assim o fez, conforme id 79014409. 2. Intimado, o INSS quedou-se inerte, tendo deixado transcorrer in albis o prazo assinado (id 822675787). Decido. 3. Em análise os autos, observo que o memorial de cálculos apresentado pela parte exequente no id 79014409 está em consonância com os parâmetros fixados no título judicial. 4. Com efeito, foram aplicados corretamente a RMI (R$ 1.412,00) fixada no INFBEN, bem como a DIB e a DIP constantes na sentença homologatória de acordo (id 69202467). 5. Assim, homologo a planilha de cálculos apresentada pela parte autora no anexo 79014409, para que produza seus legais e jurídicos efeitos. 6. Expeça-se RPV. 7. Oportunamente, arquivem-se os autos. 8. Intimem-se as partes. Juiz Federal - 9ª Vara PODER JUDICIÁRIO 9ª Vara Federal AL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0041556-22.2024.4.05.8000

07/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

06/10/2025, 17:11

Outras Decisões

06/10/2025, 17:11

Conclusão (para decisão)

06/10/2025, 12:44

Decurso de Prazo

29/08/2025, 01:48

Expedição de documento (Mandado)

01/08/2025, 09:24

Mero expediente

01/08/2025, 09:24

Documentos

Intimação do Requisitório

•17/12/2025, 00:00

—

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento

Preparada para Envio

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento (Mandado)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Mandado)

Mero expediente

Todas as movimentações(37)