Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0022152-61.2024.4.05.8201 - TRF5 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara Federal

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 9ª Vara Federal PB

Partes do Processo

JOCELMA FREITAS ANANIAS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ANDRE OLIVEIRA ABRANTES

OAB/PB 29548·CPF·Representa: Autor

EDSON DANIEL RAMOS

OAB/PB 21514·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

02/12/2025, 17:26

Definitivo

28/10/2025, 11:59

Documento

24/10/2025, 07:16

Enviada ao Tribunal

20/10/2025, 10:12

Decurso de Prazo

18/10/2025, 00:34

Decurso de Prazo

11/10/2025, 00:25

Publicação

07/10/2025, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0022152-61.2024.4.05.8201. AUTOR: JOCELMA FREITAS ANANIAS Advogados do(a) AUTOR: ANDRE OLIVEIRA ABRANTES - PB29548, EDSON DANIEL RAMOS - PB21514 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Campina grande, 30 de setembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/10/2025, 00:00

Documento

30/09/2025, 13:42

Preparada para Envio

05/09/2025, 14:25

Decurso de Prazo

07/08/2025, 00:39

Decurso de Prazo

07/08/2025, 00:39

Decurso de Prazo

07/08/2025, 00:39

Decurso de Prazo

05/08/2025, 01:03

Decurso de Prazo

05/08/2025, 01:03

Todas as movimentações(49)

Documento

02/12/2025, 17:26

Definitivo

28/10/2025, 11:59

Documento

24/10/2025, 07:16

Enviada ao Tribunal

20/10/2025, 10:12

Decurso de Prazo

18/10/2025, 00:34

Documentos

Intimação do Requisitório

•01/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/10/2025, 00:25

Publicação

07/10/2025, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0022152-61.2024.4.05.8201. AUTOR: JOCELMA FREITAS ANANIAS Advogados do(a) AUTOR: ANDRE OLIVEIRA ABRANTES - PB29548, EDSON DANIEL RAMOS - PB21514 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Campina grande, 30 de setembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/10/2025, 00:00

Documento

30/09/2025, 13:42

Preparada para Envio

05/09/2025, 14:25

Decurso de Prazo

07/08/2025, 00:39

Decurso de Prazo

07/08/2025, 00:39

Decurso de Prazo

07/08/2025, 00:39

Decurso de Prazo

05/08/2025, 01:03

Decurso de Prazo

05/08/2025, 01:03

Decurso de Prazo

05/08/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0022152-61.2024.4.05.8201. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e com base no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o artigo 107, do Provimento nº 19, de 14 de agosto de 2022, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 20 (vinte) dias, manifestar-se sobre a informação da contadoria, que faço juntar em anexo. Havendo concordância, tácita ou expressa, será(ão) expedida(s) a(s) requisição(ões) de pagamento. Em caso de discordância da mencionada informação, dentro do mesmo prazo, apresente sua própria planilha detalhada com os valores que julgar devidos, sob pena de não ser analisada a impugnação. Campina Grande, data de validação no sistema. RAUL FELIPE MONTENEGRO DOS SANTOS TÉCNICO JUDICIÁRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 9ª VARA FEDERAL CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): JOCELMA FREITAS ANANIAS Advogado(s) do reclamante: ANDRE OLIVEIRA ABRANTES, EDSON DANIEL RAMOS

07/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2025, 13:42

Ato ordinatório

04/07/2025, 13:37

Decurso de Prazo

12/06/2025, 08:07

Publicação

03/06/2025, 16:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2025, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

30/05/2025, 00:00

Evolução da Classe Processual

29/05/2025, 08:22

Documento (Certidão)

29/05/2025, 08:22

Petição (erro material)

27/05/2025, 12:42

Decurso de Prazo

15/05/2025, 08:47

Decurso de Prazo

14/05/2025, 00:41

Petição (Contraminuta)

17/04/2025, 09:36

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2025, 06:32

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2025, 15:44

Homologação de Transação

14/04/2025, 15:44

Conclusão (para julgamento)

04/04/2025, 14:08

Petição (Contraminuta)

01/04/2025, 16:37

Petição (Contraminuta)

28/03/2025, 14:50

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2025, 10:09

Petição

23/03/2025, 17:17

Decurso de Prazo

18/03/2025, 02:39

Petição (Contraminuta)

20/02/2025, 09:57

Decurso de Prazo

09/02/2025, 01:12

Decurso de Prazo

07/02/2025, 09:36

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2025, 12:04

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2025, 11:55

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2025, 09:18

Petição

11/12/2024, 12:11

Documento

07/12/2024, 11:03

Documento

06/12/2024, 18:10

Documento

05/12/2024, 14:41

Distribuição (sorteio)

04/12/2024, 12:02

Intimação

•07/07/2025, 00:00

•30/05/2025, 00:00