Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0034601-97.2023.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

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Data de Início de Benefício (DIB)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

21ª Vara Federal

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 21ª Vara Federal CE 2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal do Ceará TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

I. M. A. M.

Autor

Advogados / Representantes

GLERYSTON FILOMENO DE OLIVEIRA

OAB/CE 49819·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

13/10/2025, 03:36

Definitivo

22/08/2025, 10:21

Documento (Certidão)

22/08/2025, 10:21

Desarquivamento

12/08/2025, 11:10

Petição (Contraminuta)

12/08/2025, 11:10

Documento

26/07/2025, 06:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Acolho a informação prestada pelo Setor de Execução (Id. 80266513) e indefiro o pedido de modificação da data-base formulado pela parte autora. Remeta-se imediatamente o requisitório de pagamento para o TRF5 e arquive-se. Dê-se ciência à parte autora. Fortaleza, data supra. Juiz Federal 21ª Vara

25/07/2025, 00:00

Definitivo

24/07/2025, 11:43

Documento (Certidão)

24/07/2025, 11:41

Mero expediente

23/07/2025, 17:16

Conclusão (para despacho)

23/07/2025, 11:36

Documento (Informações)

23/07/2025, 11:36

Documento

23/07/2025, 11:32

Documento (Informações)

23/07/2025, 11:32

Petição (Contraminuta)

10/07/2025, 23:49

Todas as movimentações(84)

Documento

13/10/2025, 03:36

Definitivo

22/08/2025, 10:21

Documento (Certidão)

22/08/2025, 10:21

Desarquivamento

12/08/2025, 11:10

Petição (Contraminuta)

12/08/2025, 11:10

Documentos

•25/07/2025, 00:00

Documento

26/07/2025, 06:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Acolho a informação prestada pelo Setor de Execução (Id. 80266513) e indefiro o pedido de modificação da data-base formulado pela parte autora. Remeta-se imediatamente o requisitório de pagamento para o TRF5 e arquive-se. Dê-se ciência à parte autora. Fortaleza, data supra. Juiz Federal 21ª Vara

25/07/2025, 00:00

Definitivo

24/07/2025, 11:43

Documento (Certidão)

24/07/2025, 11:41

Mero expediente

23/07/2025, 17:16

Conclusão (para despacho)

23/07/2025, 11:36

Documento (Informações)

23/07/2025, 11:36

Documento

23/07/2025, 11:32

Documento (Informações)

23/07/2025, 11:32

Petição (Contraminuta)

10/07/2025, 23:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Juiz Federal Titular/Substituto da 21ª Vara, uma vez que a impugnação constante dos Ids. 73154838 e 73154864 apresenta a inclusão de valores referentes às competências de 08/2024 e 09/2024, as quais não foram consideradas no cálculo judicial de Id. 63576967, intime-se a parte autora para anexar o histórico de créditos do benefício da parte autora. Cumprida a diligência, remeta-se à Contadoria para prestar as informações devidas. Prazo: 05 (cinco) dias. 21ª Vara Juizado Especial Federal.

07/07/2025, 00:00

Documento

13/06/2025, 15:37

Documento

13/06/2025, 09:46

Preparada para Envio

06/06/2025, 13:58

Decurso de Prazo

05/06/2025, 09:06

Petição (Contraminuta)

30/05/2025, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - De ordem do Excelentíssimo Juiz Federal Titular/Substituto da 21ª Vara, Dr. Agapito Machado/Dr. Marcus Vinicius Parente Rebouças, intimem-se as partes acerca dos cálculos elaborados pela Contadoria do Juízo, bem como acerca do preparo da Requisição de Pagamento (RPV ou Precatório) anexada aos autos (Art. 11 da Resolução nº 458/2017 do CJF). Prazo: 05 (cinco) dias. Nada sendo apresentado ou requerido, encaminhe-se o requisitório ao Tribunal Regional Federal da 5º Região. 21ª Vara Juizado Especial Federal.

27/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2025, 12:43

Documento

15/05/2025, 12:11

Documento (Certidão)

05/05/2025, 09:40

Preparada para Envio

28/03/2025, 13:53

Reativação

28/03/2025, 13:52

Documento

21/03/2025, 06:55

Definitivo

20/03/2025, 08:30

Documento (Certidão)

20/03/2025, 08:29

Decurso de Prazo

18/03/2025, 01:37

Decurso de Prazo

15/03/2025, 00:50

Petição (Contraminuta)

07/03/2025, 16:24

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2025, 20:06

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2025, 20:06

Documento

06/03/2025, 20:06

Documento (Certidão)

24/02/2025, 09:07

Documento

24/02/2025, 09:05

Preparada para Envio

19/02/2025, 12:34

Evolução da Classe Processual

19/02/2025, 12:34

Recebimento

14/02/2025, 09:59

Documento

14/02/2025, 09:59

Remessa (em grau de recurso)

03/10/2024, 11:24

Documento (Certidão)

03/10/2024, 11:24

Petição

19/09/2024, 08:55

Decurso de Prazo

18/09/2024, 00:58

Decurso de Prazo

14/09/2024, 01:31

Petição (Contraminuta)

11/09/2024, 17:02

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2024, 00:13

Decurso de Prazo

28/08/2024, 00:13

Petição (Embargos em Ação Penal Militar; Recurso inominado)

21/08/2024, 13:08

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2024, 18:31

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2024, 18:31

Procedência

06/08/2024, 18:31

Conclusão (para julgamento)

11/04/2024, 13:39

Decurso de Prazo

11/04/2024, 09:32

Decurso de Prazo

06/04/2024, 04:43

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2024, 09:45

Petição

11/03/2024, 22:58

Petição

31/01/2024, 19:44

Petição (Denúncia)

29/01/2024, 18:23

Decurso de Prazo

25/01/2024, 01:26

Decurso de Prazo

20/12/2023, 00:15

Petição (Contraminuta)

19/12/2023, 11:07

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2023, 16:17

Ato ordinatório

24/11/2023, 16:17

Petição

11/11/2023, 21:46

Petição (Contraminuta)

23/10/2023, 13:49

Decurso de Prazo

12/10/2023, 00:20

Decurso de Prazo

07/10/2023, 00:49

Decurso de Prazo

05/10/2023, 02:29

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2023, 12:24

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2023, 17:05

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2023, 17:05

Julgamento em Diligência

20/09/2023, 17:05

Conclusão (para julgamento)

20/09/2023, 13:40

Petição (instrução e julgamento)

19/09/2023, 16:44

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2023, 12:39

Documento

29/07/2023, 18:26

Documento

29/07/2023, 18:26

Documento

29/07/2023, 18:26

Documento

29/07/2023, 18:26

Documento

19/07/2023, 01:49

Distribuição (sorteio)

17/07/2023, 14:50

Intimação

•07/07/2025, 00:00

•27/05/2025, 00:00