Recurso Inominado Cível 0031098-43.2024.4.05.8000 - TRF5

Recurso Inominado Cível 0031098-43.2024.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031098-43.2024.4.05.8000. AUTOR: GILVANETE RAMOS DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: PAULO ALEX SILVEIRA NASCIMENTO - SE6569 REU: UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Maceió, 23 de março de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL AL - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031098-43.2024.4.05.8000. AUTOR: GILVANETE RAMOS DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: PAULO ALEX SILVEIRA NASCIMENTO - SE6569 REU: UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, fica a parte intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre os documentos anexados aos autos pela parte contrária, CONTENDO CÁLCULOS, nos termos do Art. 87, inciso 08 do provimento n° 01 de 25 de março de 2009, da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Maceió, 22 de agosto de 2025. MARCEL HENRIQUE PEREIRA LIMA FILHO Servidor(a) da 14ª Vara Federal de Alagoas Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL AL - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031098-43.2024.4.05.8000. AUTOR: GILVANETE RAMOS DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: PAULO ALEX SILVEIRA NASCIMENTO - SE6569 REU: UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, fica a parte intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, para apresentar CÁLCULOS de liquidação, nos termos do Art. 87, inciso 08 do provimento n° 01 de 25 de março de 2009, da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Maceió, 1 de agosto de 2025. MARCEL HENRIQUE PEREIRA LIMA FILHO Servidor(a) da 14ª Vara Federal de Alagoas Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL AL - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

04/08/2025, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

30/07/2025, 06:22

Trânsito em julgado

30/07/2025, 00:04

Decurso de Prazo

30/07/2025, 00:04

Decurso de Prazo

30/07/2025, 00:04

Publicação

10/07/2025, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

07/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2025, 14:09

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2025, 14:09

Mérito

30/06/2025, 15:30

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2025, 16:10

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2025, 16:10

Documentos

Intimação do Requisitório

•24/03/2026, 00:00

—

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

Expedição de documento (Outros documentos)

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Mérito

Expedição de documento (Outros documentos)

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