Recurso Especial 0006526-50.2011.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

TRF53° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 9ª Vara Federal 1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 9ª Vara Federal PE 2° Grau · TRF5 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete SREEO Vice-Presidência

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

RAQUEL ALVES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AGRICIO JOSE MARQUES DE SOUZA

OAB/RJ 139363·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

16/06/2020, 16:37

Transitado em Julgado em 16/06/2020

16/06/2020, 16:37

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 338607/2020 (Juntada automática)

21/05/2020, 12:26

Protocolizada Petição 338607/2020 (PET - PETIÇÃO) em 21/05/2020

21/05/2020, 12:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2020

03/04/2020, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/04/2020, 18:47

Conhecido em parte o recurso de UNIÃO e não-provido

01/04/2020, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2020

01/04/2020, 19:30

Recebidos os autos no(a) GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

17/01/2020, 18:12

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com petição

17/01/2020, 15:26

Juntada de Certidão : Certifico que foi procedida a retificação da autuação para fazer constar como recorrente a UNIÃO (fl.564).

17/01/2020, 13:18

Juntada de Petição de nº 10289/2020

16/01/2020, 16:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/01/2020, 15:30

Ato ordinatório praticado (Petição 10289/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

16/01/2020, 10:44

Protocolizada Petição 10289/2020 (PET - PETIÇÃO) em 16/01/2020

16/01/2020, 07:10

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

16/06/2020, 16:37

Transitado em Julgado em 16/06/2020

16/06/2020, 16:37

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 338607/2020 (Juntada automática)

21/05/2020, 12:26

Protocolizada Petição 338607/2020 (PET - PETIÇÃO) em 21/05/2020

21/05/2020, 12:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2020

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/04/2020, 05:17

03/04/2020, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/04/2020, 18:47

Conhecido em parte o recurso de UNIÃO e não-provido

01/04/2020, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2020

01/04/2020, 19:30

Recebidos os autos no(a) GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

17/01/2020, 18:12

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com petição

17/01/2020, 15:26

Juntada de Certidão : Certifico que foi procedida a retificação da autuação para fazer constar como recorrente a UNIÃO (fl.564).

17/01/2020, 13:18

Juntada de Petição de nº 10289/2020

16/01/2020, 16:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/01/2020, 15:30

Ato ordinatório praticado (Petição 10289/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

16/01/2020, 10:44

Protocolizada Petição 10289/2020 (PET - PETIÇÃO) em 16/01/2020

16/01/2020, 07:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

13/12/2019, 09:32

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

13/12/2019, 09:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF5 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

12/12/2019, 12:14