Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001258-97.2025.4.05.8405 - TRF5 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2025

Valor da Causa

R$ 31.274,53

Órgão julgador

15ª Vara Federal RN

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 15ª Vara Federal

Partes do Processo

SAMUEL OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

MARIA CLAUDIANA PEDRO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

DEYVID TADEU OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

Advogados / Representantes

OBERDAN VIEIRA PINTO LIMA

OAB/RN 3890·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(16)

SAMUEL OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

MARIA CLAUDIANA PEDRO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

DEYVID TADEU OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

01/12/2025, 15:53

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 10:11

Processo Reativado

21/10/2025, 10:08

Juntada de Petição de documento comprobatório

21/10/2025, 09:48

Processo Desarquivado

21/10/2025, 09:48

Juntada de documento comprobatório

17/10/2025, 07:56

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:20

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 12:33

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 12:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 10:59

Decorrido prazo de DEYVID TADEU OLIVEIRA SILVA em 13/10/2025 23:59.

15/10/2025, 10:34

Decorrido prazo de MARIA CLAUDIANA PEDRO DE OLIVEIRA em 13/10/2025 23:59.

15/10/2025, 10:33

Decorrido prazo de SAMUEL OLIVEIRA SILVA em 13/10/2025 23:59.

15/10/2025, 10:33

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

06/10/2025, 19:49

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 20:58

Todas as movimentações(68)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

01/12/2025, 15:53

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 10:11

Processo Reativado

21/10/2025, 10:08

Juntada de Petição de documento comprobatório

21/10/2025, 09:48

Processo Desarquivado

21/10/2025, 09:48

Documentos

Sentença

•15/08/2025, 18:37

Sentença

•15/08/2025, 18:37

Juntada de documento comprobatório

17/10/2025, 07:56

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:20

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 12:33

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 12:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 10:59

Decorrido prazo de DEYVID TADEU OLIVEIRA SILVA em 13/10/2025 23:59.

15/10/2025, 10:34

Decorrido prazo de MARIA CLAUDIANA PEDRO DE OLIVEIRA em 13/10/2025 23:59.

15/10/2025, 10:33

Decorrido prazo de SAMUEL OLIVEIRA SILVA em 13/10/2025 23:59.

15/10/2025, 10:33

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

06/10/2025, 19:49

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 20:58

Juntada de Certidão

02/10/2025, 20:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 15:01

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

25/09/2025, 12:06

Decorrido prazo de DEYVID TADEU OLIVEIRA SILVA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 01:10

Decorrido prazo de MARIA CLAUDIANA PEDRO DE OLIVEIRA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 01:09

Decorrido prazo de SAMUEL OLIVEIRA SILVA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 01:08

Desentranhado o documento

11/09/2025, 13:05

Juntada de documento comprobatório

11/09/2025, 12:41

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 12:28

Juntada de documento de comprovação

08/09/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 13:49

Transitado em Julgado em 02/09/2025

03/09/2025, 01:39

Juntada de Certidão

03/09/2025, 01:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

03/09/2025, 01:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:38

Decorrido prazo de DEYVID TADEU OLIVEIRA SILVA em 01/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:31

Decorrido prazo de MARIA CLAUDIANA PEDRO DE OLIVEIRA em 01/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:31

Decorrido prazo de SAMUEL OLIVEIRA SILVA em 01/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:31

Juntada de Certidão

15/08/2025, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 18:37

Julgado procedente em parte do pedido

15/08/2025, 18:37

Conclusos para julgamento

01/08/2025, 13:00

Decorrido prazo de MARIA CLAUDIANA PEDRO DE OLIVEIRA em 11/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:35

Decorrido prazo de DEYVID TADEU OLIVEIRA SILVA em 11/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:35

Decorrido prazo de SAMUEL OLIVEIRA SILVA em 11/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:35

Decorrido prazo de MARIA CLAUDIANA PEDRO DE OLIVEIRA em 07/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:18

Decorrido prazo de SAMUEL OLIVEIRA SILVA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:58

Decorrido prazo de DEYVID TADEU OLIVEIRA SILVA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

24/06/2025, 22:49

Publicado Intimação em 23/06/2025.

24/06/2025, 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

24/06/2025, 22:49

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 17:52

Juntada de Petição de petição (outras)

13/06/2025, 07:29

Juntada de Petição de laudo pericial

11/06/2025, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

30/05/2025, 17:32

Publicado Intimação em 23/05/2025.

30/05/2025, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: DEYVID TADEU OLIVEIRA SILVA, S. O. S., MARIA CLAUDIANA PEDRO DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Nesta data, de ordem do MM. Juiz desta 15ª Vara/SJRN, intimo as partes para ciência de que o presente processo foi distribuído a uma das Assistentes Sociais Peritas com atribuição junto a este juízo, para realização de estudo social a qualquer momento - exceto nos casos em que houver assistente técnico previamente designado por qualquer das partes -, à critério da perita em razão da atribuição, dentro do prazo de até 30 (trinta) dias. Sem prejuízo do que dispõe o §1, incisos I,II e III do art. 465 do Código de Processo Civil, ficam as partes intimadas da proibição de qualquer interferência na realização da Pericia Social. Para perícias sociais, as partes deverão desconsiderar a data e hora especificados na aba "perícia" e a parte da intimação automática anterior que contém a seguinte advertência: "Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito.". Ceará-Mirim, 21 de maio de 2025. MONICA PEREIRA FULCO Servidor(a) Intimação - PROCESSO Nº: 0001258-97.2025.4.05.8405 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: DEYVID TADEU OLIVEIRA SILVA, S. O. S., MARIA CLAUDIANA PEDRO DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Nesta data, de ordem do MM. Juiz desta 15ª Vara/SJRN, intimo as partes para ciência de que o presente processo foi distribuído a uma das Assistentes Sociais Peritas com atribuição junto a este juízo, para realização de estudo social a qualquer momento - exceto nos casos em que houver assistente técnico previamente designado por qualquer das partes -, à critério da perita em razão da atribuição, dentro do prazo de até 30 (trinta) dias. Sem prejuízo do que dispõe o §1, incisos I,II e III do art. 465 do Código de Processo Civil, ficam as partes intimadas da proibição de qualquer interferência na realização da Pericia Social. Para perícias sociais, as partes deverão desconsiderar a data e hora especificados na aba "perícia" e a parte da intimação automática anterior que contém a seguinte advertência: "Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito.". Ceará-Mirim, 21 de maio de 2025. MONICA PEREIRA FULCO Servidor(a) Intimação - PROCESSO Nº: 0001258-97.2025.4.05.8405 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: DEYVID TADEU OLIVEIRA SILVA, S. O. S., MARIA CLAUDIANA PEDRO DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Nesta data, de ordem do MM. Juiz desta 15ª Vara/SJRN, intimo as partes para ciência de que o presente processo foi distribuído a uma das Assistentes Sociais Peritas com atribuição junto a este juízo, para realização de estudo social a qualquer momento - exceto nos casos em que houver assistente técnico previamente designado por qualquer das partes -, à critério da perita em razão da atribuição, dentro do prazo de até 30 (trinta) dias. Sem prejuízo do que dispõe o §1, incisos I,II e III do art. 465 do Código de Processo Civil, ficam as partes intimadas da proibição de qualquer interferência na realização da Pericia Social. Para perícias sociais, as partes deverão desconsiderar a data e hora especificados na aba "perícia" e a parte da intimação automática anterior que contém a seguinte advertência: "Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito.". Ceará-Mirim, 21 de maio de 2025. MONICA PEREIRA FULCO Servidor(a) Intimação - PROCESSO Nº: 0001258-97.2025.4.05.8405 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

22/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 20:12

Juntada de Petição de petição (outras)

06/05/2025, 13:51

Juntada de Petição de contestação

22/04/2025, 18:38

Juntada de Petição de petição (outras)

08/04/2025, 18:07

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 12:51

Juntada de documento comprobatório

05/04/2025, 13:21

Juntada de documento comprobatório

05/04/2025, 13:21

Juntada de documento comprobatório

05/04/2025, 13:21

Distribuído por sorteio

04/04/2025, 11:03