Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0020222-97.2022.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio-Reclusão (Art. 80)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria Turma Recursal

Partes do Processo

A. A. F. D. O.

Autor

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Advogados / Representantes

FABRICIO SILVA RAMOS

OAB/AL 6986·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

31/12/2025, 15:46

Documento

30/11/2025, 07:38

Definitivo

25/11/2025, 12:21

Enviada ao Tribunal

25/11/2025, 12:14

Decurso de Prazo

22/11/2025, 00:23

Decurso de Prazo

22/11/2025, 00:23

Publicação

18/11/2025, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0020222-97.2022.4.05.8000. AUTOR: A. A. F. D. O. REPRESENTANTE: SHIRLEY MONIQUE LIMA FERREIRA Advogados do(a) AUTOR: FABRICIO SILVA RAMOS - AL6986, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Maceió, 11 de novembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2025, 16:55

Documento

11/11/2025, 16:55

Preparada para Envio

20/08/2025, 16:24

Evolução da Classe Processual

20/08/2025, 16:23

Documento

05/08/2025, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

07/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/10/2024, 11:29

Todas as movimentações(45)

Documento

31/12/2025, 15:46

Documento

30/11/2025, 07:38

Definitivo

25/11/2025, 12:21

Enviada ao Tribunal

25/11/2025, 12:14

Decurso de Prazo

22/11/2025, 00:23

Documentos

Intimação do Requisitório

•12/11/2025, 00:00

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legal

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Decurso de Prazo

22/11/2025, 00:23

Publicação

18/11/2025, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0020222-97.2022.4.05.8000. AUTOR: A. A. F. D. O. REPRESENTANTE: SHIRLEY MONIQUE LIMA FERREIRA Advogados do(a) AUTOR: FABRICIO SILVA RAMOS - AL6986, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Maceió, 11 de novembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2025, 16:55

Documento

11/11/2025, 16:55

Preparada para Envio

20/08/2025, 16:24

Evolução da Classe Processual

20/08/2025, 16:23

Documento

05/08/2025, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

07/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/10/2024, 11:29

Documento (Certidão)

07/10/2024, 11:29

Decurso de Prazo

12/07/2024, 08:22

Petição

21/06/2024, 11:19

Decurso de Prazo

21/06/2024, 00:41

Decurso de Prazo

21/06/2024, 00:41

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2024, 13:49

Petição (Recurso inominado; Embargos em Ação Penal Militar)

28/05/2024, 09:44

Expedição de documento (Mandado)

19/05/2024, 16:26

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2024, 16:25

Procedência em Parte

19/05/2024, 16:25

Conclusão (para julgamento)

18/03/2024, 15:06

Decurso de Prazo

27/01/2024, 00:45

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2023, 09:39

Mero expediente

15/12/2023, 19:06

Petição (Contraminuta)

25/09/2023, 21:14

Petição (Contraminuta)

21/09/2023, 19:55

Conclusão (para decisão)

26/08/2023, 20:06

Decurso de Prazo

09/08/2023, 04:01

Expedição de documento (Mandado)

17/07/2023, 13:26

Mero expediente

17/07/2023, 13:26

Conclusão (para decisão)

21/05/2023, 11:18

Petição (sucessão)

02/05/2023, 16:16

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2023, 14:04

Julgamento em Diligência

14/04/2023, 10:56

Petição (admonitária)

31/03/2023, 15:23

Conclusão (para julgamento)

31/03/2023, 15:23

Petição (sucessão)

20/02/2023, 18:15

Petição (sucessão)

20/02/2023, 18:14

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2023, 11:04

Distribuição (sorteio)

09/11/2022, 10:58

Acórdão

•07/07/2025, 00:00