Recurso Especial 0003688-75.2013.4.05.8200 - TRF5

Recurso Especial 0003688-75.2013.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

14/11/2023, 13:03

Transitado em Julgado em 14/11/2023

14/11/2023, 13:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/09/2023 Petição Nº 725314/2023 - AgInt

14/09/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/09/2023, 18:48

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0725314 - AgInt no REsp 1853685 - Publicação prevista para 14/09/2023

12/09/2023, 19:30

Conhecido o recurso de UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00725314/2023 - AgInt no REsp 1853685/PB

11/09/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000620-2023-AJC-1T)

30/08/2023, 18:18

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000620-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/08/2023, 09:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/08/2023

25/08/2023, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/08/2023, 20:04

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00725314/2023 - AgInt no REsp 1853685/PB

24/08/2023, 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

21/08/2023, 17:03

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 819604/2023

21/08/2023, 15:41

Protocolizada Petição 819604/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/08/2023

21/08/2023, 15:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2023 Petição Nº 725314/2023 -

01/08/2023, 05:09

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/06/2023, 20:40

Decisão

•12/05/2023, 14:14

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Partes do Processo(31)