Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0048831-22.2024.4.05.8000 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0048831-22.2024.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Documento

30/10/2025, 13:05

Decurso de Prazo

05/09/2025, 10:32

Documento

05/09/2025, 06:56

Decurso de Prazo

01/09/2025, 04:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0048831-22.2024.4.05.8000. AUTOR: LUIZ SOARES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: PAULO ALEX SILVEIRA NASCIMENTO - SE6569 REU: UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, fica determinada a INTIMAÇÃO da parte sobre a RPV expedida nos presentes autos, bem como da remessa do processo ao arquivo. Após término do prazo, não havendo impugnação, a RPV será enviada ao TRF. Ficam ainda intimadas as partes que a consulta da autuação, tramitação e pagamento do requisitório poderá ser feita diretamente no site do TRF 5ª Região através do link: https://rpvprecatorio.trf5.jus.br/ Por fim, fica a parte autora intimada de que o arquivamento do feito não retira o processo do fluxo paralelo da obrigação de fazer (Implantação do Benefício) o qual encontrando-se no prazo para implantação permanece com o controle da vara para em caso de transcurso de prazo sem a devida implantação proceda a secretaria com as providências de praxe. MaceióMaceió, 16 de agosto de 2025. PLINIO BARBOSA LEITE Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/08/2025, 00:00

Definitivo

16/08/2025, 10:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2025, 09:56

Documento

15/08/2025, 20:01

Preparada para Envio

30/07/2025, 12:08

Evolução da Classe Processual

30/07/2025, 12:07

Documento

30/07/2025, 06:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

07/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/04/2025, 20:09

Documento (Certidão)

01/04/2025, 12:04

Documentos

Intimação

•18/08/2025, 00:00

—

Documento

Decurso de Prazo

Documento

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento

Preparada para Envio

Evolução da Classe Processual

Documento

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Certidão)

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