Recurso Inominado Cível 0050079-57.2023.4.05.8000 - TRF5

Recurso Inominado Cível 0050079-57.2023.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0050079-57.2023.4.05.8000. AUTOR: JOSIVAN LEITE DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JOSE ALEX NANES DOS SANTOS - AL12456 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Maceió, 26 de novembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/11/2025, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

05/08/2025, 08:53

Documento (Certidão)

05/08/2025, 00:24

Decurso de Prazo

05/08/2025, 00:24

Decurso de Prazo

29/07/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

07/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2025, 14:29

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2025, 14:29

Mérito

01/07/2025, 13:04

Não-Provimento

23/06/2025, 09:03

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2025, 19:36

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2025, 19:36

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2025, 19:36

Para julgamento de mérito

16/06/2025, 19:34

Petição (Contraminuta)

14/05/2025, 17:38

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/11/2025, 00:00

—

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mérito

Não-Provimento

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Para julgamento de mérito

Petição (Contraminuta)

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