Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004039-69.2023.4.05.8403 - TRF5 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª Vara Federal

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 11ª Vara Federal RN

Partes do Processo

FRANCILENE PEREIRA DA COSTA

Autor

Advogados / Representantes

FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA

OAB/RN 2941·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

22/10/2025, 02:08

Documento

13/08/2025, 19:38

Documento

08/08/2025, 18:26

Decurso de Prazo

16/07/2025, 02:22

Publicação

08/07/2025, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas para ciência do(s) requisitório(s) expedidos no presente feito. Assú/RN, datado e assinado eletronicamente.

07/07/2025, 00:00

Definitivo

04/07/2025, 14:37

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2025, 14:36

Documento

04/07/2025, 14:35

Preparada para Envio

18/06/2025, 09:03

Decurso de Prazo

18/06/2025, 06:37

Decurso de Prazo

18/06/2025, 01:14

Publicação

12/06/2025, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de processo transitado em julgado na fase de execução. Intimado para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, a parte ré deixou de oferecer qualquer impugnação. Em face à ausência de impugnação, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte autora ID 69884919. Desse modo, determino que a Secretaria deste Juízo expeça a(s) correspondente(s) Requisição(ões) de Pequeno Valor – RPV(s). Em seguida, intimem-se as partes da(s) RPV(s) expedidas e arquivem-se os autos. Expedientes necessários. Assú/RN, datado e assinado eletronicamente.

09/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2025, 19:05

Todas as movimentações(67)

Documento

22/10/2025, 02:08

Documento

13/08/2025, 19:38

Documento

08/08/2025, 18:26

Decurso de Prazo

16/07/2025, 02:22

Publicação

08/07/2025, 01:58

Documentos

•07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas para ciência do(s) requisitório(s) expedidos no presente feito. Assú/RN, datado e assinado eletronicamente.

07/07/2025, 00:00

Definitivo

04/07/2025, 14:37

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2025, 14:36

Documento

04/07/2025, 14:35

Preparada para Envio

18/06/2025, 09:03

Decurso de Prazo

18/06/2025, 06:37

Decurso de Prazo

18/06/2025, 01:14

Publicação

12/06/2025, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de processo transitado em julgado na fase de execução. Intimado para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, a parte ré deixou de oferecer qualquer impugnação. Em face à ausência de impugnação, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte autora ID 69884919. Desse modo, determino que a Secretaria deste Juízo expeça a(s) correspondente(s) Requisição(ões) de Pequeno Valor – RPV(s). Em seguida, intimem-se as partes da(s) RPV(s) expedidas e arquivem-se os autos. Expedientes necessários. Assú/RN, datado e assinado eletronicamente.

09/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2025, 19:05

Expedição de precatório/rpv

06/06/2025, 19:05

Conclusão (para decisão)

04/06/2025, 12:08

Decurso de Prazo

24/05/2025, 07:46

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2025, 17:07

Petição (Contraminuta)

02/05/2025, 16:14

Decurso de Prazo

30/04/2025, 13:23

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2025, 11:58

Petição

14/04/2025, 08:02

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2025, 09:45

Trânsito em julgado

24/03/2025, 08:33

Decurso de Prazo

24/03/2025, 08:33

Decurso de Prazo

13/03/2025, 01:04

Decurso de Prazo

11/03/2025, 09:36

Expedição de documento (Mandado)

24/02/2025, 18:53

Procedência

19/02/2025, 12:07

Petição (Contraminuta)

21/11/2024, 00:54

Conclusão (para julgamento)

04/11/2024, 09:33

Decurso de Prazo

01/11/2024, 03:05

Petição (Contraminuta)

21/10/2024, 17:32

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2024, 11:03

Petição

20/10/2024, 22:00

Decurso de Prazo

17/09/2024, 03:59

Petição (Contraminuta)

11/09/2024, 15:15

Decurso de Prazo

11/09/2024, 00:49

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2024, 14:06

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2024, 14:03

Petição (admonitária)

04/09/2024, 10:45

Petição (Contraminuta)

30/08/2024, 11:08

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2024, 13:47

Petição

18/08/2024, 12:55

Petição (Contraminuta)

30/04/2024, 11:32

Decurso de Prazo

20/04/2024, 01:21

Decurso de Prazo

20/04/2024, 01:14

Decurso de Prazo

13/04/2024, 01:11

Decurso de Prazo

13/04/2024, 01:11

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2024, 16:24

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2024, 16:17

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2024, 16:17

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2024, 15:56

Petição (Contraminuta)

11/04/2024, 11:19

Petição (Contraminuta)

03/04/2024, 17:09

Decurso de Prazo

03/04/2024, 00:12

Decurso de Prazo

02/04/2024, 11:29

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2024, 11:45

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2024, 11:20

Petição (Contraminuta)

19/02/2024, 17:44

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2024, 21:13

Petição (sucessão)

09/10/2023, 16:18

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2023, 21:23

Documento

14/09/2023, 03:17

Documento

13/09/2023, 06:26

Distribuição (sorteio)

12/09/2023, 17:34

Decisão

•09/06/2025, 00:00