Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0023302-64.2025.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

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Adicional de 25%Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Vara Federal

Partes do Processo

SIDNEY SANTOS DO NASCIMENTO

Autor

Advogados / Representantes

VALTELICE FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB/AL 12593·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

29/04/2026, 16:28

Documento

25/03/2026, 10:10

Decurso de Prazo

08/03/2026, 23:12

Decurso de Prazo

08/03/2026, 23:12

Definitivo

25/02/2026, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0023302-64.2025.4.05.8000. AUTOR: SIDNEY SANTOS DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: VALTELICE FERREIRA DE OLIVEIRA - AL12593 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Maceió, 24 de fevereiro de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2026, 18:28

Documento

24/02/2026, 18:28

Documento (Certidão)

22/02/2026, 13:12

Preparada para Envio

08/02/2026, 21:06

Decurso de Prazo

08/02/2026, 20:51

Documento (Certidão)

27/12/2025, 08:50

Mero expediente

27/12/2025, 08:50

Conclusão (para decisão)

26/12/2025, 10:49

Petição

18/12/2025, 19:12

Todas as movimentações(42)

Documento

29/04/2026, 16:28

Documento

25/03/2026, 10:10

Decurso de Prazo

08/03/2026, 23:12

Decurso de Prazo

08/03/2026, 23:12

Definitivo

25/02/2026, 15:25

Documentos

Intimação do Requisitório

•25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0023302-64.2025.4.05.8000. AUTOR: SIDNEY SANTOS DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: VALTELICE FERREIRA DE OLIVEIRA - AL12593 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Maceió, 24 de fevereiro de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2026, 18:28

Documento

24/02/2026, 18:28

Documento (Certidão)

22/02/2026, 13:12

Preparada para Envio

08/02/2026, 21:06

Decurso de Prazo

08/02/2026, 20:51

Documento (Certidão)

27/12/2025, 08:50

Mero expediente

27/12/2025, 08:50

Conclusão (para decisão)

26/12/2025, 10:49

Petição

18/12/2025, 19:12

Decurso de Prazo

18/12/2025, 00:23

Decurso de Prazo

18/12/2025, 00:23

Petição (erro material)

19/11/2025, 23:17

Decurso de Prazo

19/11/2025, 00:05

Documento (Certidão)

13/11/2025, 09:08

Preparada para Envio

10/11/2025, 12:59

Evolução da Classe Processual

07/11/2025, 14:46

Decurso de Prazo

07/11/2025, 14:45

Decurso de Prazo

06/11/2025, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SIDNEY SANTOS DO NASCIMENTO ADVOGADO do(a) AUTOR: VALTELICE FERREIRA DE OLIVEIRA - AL12593 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Cumpra-se a sentença retro. AL / Maceió PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0023302-64.2025.4.05.8000

20/10/2025, 00:00

Documento (Certidão)

17/10/2025, 08:20

Expedida/certificada

17/10/2025, 08:20

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2025, 08:20

Homologação de Transação

17/10/2025, 08:20

Homologação de Transação

17/10/2025, 08:15

Conclusão (para despacho)

15/09/2025, 16:08

Petição (Denúncia)

12/09/2025, 19:54

Petição (Contraminuta)

12/09/2025, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023302-64.2025.4.05.8000. AUTOR: SIDNEY SANTOS DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: VALTELICE FERREIRA DE OLIVEIRA - AL12593 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CITAÇÃO E INTIMAÇÃO (LAUDO APRESENTADO) De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, fica determinada a CITAÇÃO da parte RÉ para contestar no prazo legal e, caso queira, no prazo de 20 (vinte) dias: - Apresentar manifestação sobre o laudo pericial apresentado, formulando proposta de acordo ou justificando a recusa em efetivá-la; - Na hipótese dos autos versarem sobre a concessão de amparo assistencial, apresentar pesquisa socioeconômica, juntando na oportunidade o correspondente processo administrativo que culminou no indeferimento do pleito autoral. Por fim, após o decurso do prazo assinado e na ausência de formulação de proposta de acordo, autos conclusos. Em igual oportunidade, restou determinada a INTIMAÇÃO da parte AUTORA a ter vistas do laudo anexado aos autos. Maceió, 29 de agosto de 2025. JOSE ULISSES DE ALBUQUERQUE BOIA NETO Diretor de Secretaria Citação e intimação - 14ª VARA FEDERAL AL - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

01/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2025, 12:43

Petição (Contraminuta)

15/08/2025, 08:44

Petição

29/07/2025, 11:30

Petição

09/07/2025, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023302-64.2025.4.05.8000. AUTOR: SIDNEY SANTOS DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: VALTELICE FERREIRA DE OLIVEIRA - AL12593 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. Maceió, 4 de julho de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL AL - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

07/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2025, 14:47

Documento

27/05/2025, 15:25

Distribuição (sorteio)

25/05/2025, 13:30

Sentença

•20/10/2025, 00:00

Citação e intimação

•01/09/2025, 00:00

•07/07/2025, 00:00