Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0010482-95.2025.4.05.8102 - TRF5 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

17ª Vara Federal

Partes do Processo

MANOEL MESSIAS DE ANDRADE

Autor

Advogados / Representantes

DIOGO PINHEIRO PEIXOTO

OAB/CE 21373·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

28/02/2026, 08:36

Definitivo

27/02/2026, 11:05

Documento

27/02/2026, 11:02

Decurso de Prazo

27/02/2026, 09:55

Decurso de Prazo

25/02/2026, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0010482-95.2025.4.05.8102. AUTOR: MANOEL MESSIAS DE ANDRADE Advogado do(a) AUTOR: DIOGO PINHEIRO PEIXOTO - CE21373 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Juazeiro do norte, 12 de fevereiro de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 17ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2026, 16:38

Documento

12/02/2026, 16:38

Preparada para Envio

10/02/2026, 14:37

Documento

10/02/2026, 14:37

Preparada para Envio

09/02/2026, 11:52

Decurso de Prazo

08/02/2026, 21:39

Decurso de Prazo

08/02/2026, 20:18

Decurso de Prazo

08/02/2026, 18:41

Documento (Certidão)

23/01/2026, 14:07

Todas as movimentações(56)

Documento

28/02/2026, 08:36

Definitivo

27/02/2026, 11:05

Documento

27/02/2026, 11:02

Decurso de Prazo

27/02/2026, 09:55

Decurso de Prazo

25/02/2026, 00:27

Documentos

Intimação do Requisitório

•13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0010482-95.2025.4.05.8102. AUTOR: MANOEL MESSIAS DE ANDRADE Advogado do(a) AUTOR: DIOGO PINHEIRO PEIXOTO - CE21373 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Juazeiro do norte, 12 de fevereiro de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 17ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2026, 16:38

Documento

12/02/2026, 16:38

Preparada para Envio

10/02/2026, 14:37

Documento

10/02/2026, 14:37

Preparada para Envio

09/02/2026, 11:52

Decurso de Prazo

08/02/2026, 21:39

Decurso de Prazo

08/02/2026, 20:18

Decurso de Prazo

08/02/2026, 18:41

Documento (Certidão)

23/01/2026, 14:07

Expedida/Certificada

23/01/2026, 14:07

Outras Decisões

23/01/2026, 14:06

Conclusão (para decisão)

23/01/2026, 12:24

Documento (Certidão)

11/12/2025, 15:57

Petição (sucessão)

11/12/2025, 11:00

Documento (Certidão)

10/12/2025, 17:20

Expedida/Certificada

10/12/2025, 17:20

Ato ordinatório

10/12/2025, 17:20

Petição (erro material)

10/12/2025, 15:09

Evolução da Classe Processual

22/11/2025, 00:49

Decurso de Prazo

22/11/2025, 00:49

Decurso de Prazo

19/11/2025, 00:49

Documento (Certidão)

04/11/2025, 20:57

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2025, 20:57

Procedência

04/11/2025, 20:57

Conclusão (para julgamento)

03/11/2025, 10:33

Petição (sucessão)

03/11/2025, 10:18

Expedição de documento (Mandado)

27/10/2025, 11:34

Julgamento em Diligência

27/10/2025, 11:34

Conclusão (para julgamento)

23/10/2025, 12:30

Petição

22/10/2025, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010482-95.2025.4.05.8102. AUTOR: MANOEL MESSIAS DE ANDRADE Advogado do(a) AUTOR: DIOGO PINHEIRO PEIXOTO - CE21373 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. Juazeiro do norte, 11 de setembro de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 17ª VARA FEDERAL CE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

12/09/2025, 00:00

Documento

11/09/2025, 15:50

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2025, 15:44

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2025, 15:44

Decurso de Prazo

27/08/2025, 01:03

Decurso de Prazo

27/08/2025, 01:02

Decurso de Prazo

27/08/2025, 01:02

Petição (admonitária)

26/08/2025, 16:34

Outras Decisões

18/08/2025, 18:33

Conclusão (para decisão)

18/08/2025, 14:26

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2025, 14:26

Documento (Certidão)

18/08/2025, 14:19

Petição (Contraminuta)

05/08/2025, 14:17

Petição

02/08/2025, 18:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010482-95.2025.4.05.8102. AUTOR: MANOEL MESSIAS DE ANDRADE Advogado do(a) AUTOR: DIOGO PINHEIRO PEIXOTO - CE21373 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. Juazeiro do norte, 4 de julho de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 17ª VARA FEDERAL CE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

07/07/2025, 00:00

Mero expediente

04/07/2025, 16:02

Conclusão (para despacho)

04/07/2025, 15:16

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2025, 15:12

Documento

03/07/2025, 17:20

Distribuição (sorteio)

02/07/2025, 16:51

Intimação

•12/09/2025, 00:00

•07/07/2025, 00:00