Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0010095-11.2024.4.05.8201 - TRF5 | JusConsulta

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Incapacidade Laborativa PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal

Partes do Processo

CESAR RODRIGO ARAUJO DOS SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES

OAB/PB 15744

·

CPF

·

Representa: Autor

ROSIMAIRE BARROS PEQUENO DE LIMA

OAB/PB 23536·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

23/10/2025, 16:00

Documento

02/09/2025, 07:05

Definitivo

28/08/2025, 15:07

Enviada ao Tribunal

27/08/2025, 08:11

Decurso de Prazo

27/08/2025, 01:38

Decurso de Prazo

27/08/2025, 01:38

Publicação

19/08/2025, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0010095-11.2024.4.05.8201. AUTOR: CESAR RODRIGO ARAUJO DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES - PB15744, ROSIMAIRE BARROS PEQUENO DE LIMA - PB23536 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Campina grande, 16 de agosto de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2025, 20:10

Documento

16/08/2025, 20:10

Preparada para Envio

17/07/2025, 12:17

Decurso de Prazo

16/07/2025, 02:23

Decurso de Prazo

16/07/2025, 02:23

Petição (Contraminuta)

15/07/2025, 16:01

Publicação

08/07/2025, 02:05

Todas as movimentações(58)

Documento

23/10/2025, 16:00

Documento

02/09/2025, 07:05

Definitivo

28/08/2025, 15:07

Enviada ao Tribunal

27/08/2025, 08:11

Decurso de Prazo

27/08/2025, 01:38

Documentos

Intimação do Requisitório

•18/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

27/08/2025, 01:38

Publicação

19/08/2025, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0010095-11.2024.4.05.8201. AUTOR: CESAR RODRIGO ARAUJO DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES - PB15744, ROSIMAIRE BARROS PEQUENO DE LIMA - PB23536 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Campina grande, 16 de agosto de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2025, 20:10

Documento

16/08/2025, 20:10

Preparada para Envio

17/07/2025, 12:17

Decurso de Prazo

16/07/2025, 02:23

Decurso de Prazo

16/07/2025, 02:23

Petição (Contraminuta)

15/07/2025, 16:01

Publicação

08/07/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0010095-11.2024.4.05.8201. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e com base no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o artigo 107, do Provimento nº 19, de 14 de agosto de 2022, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a informação da contadoria, que faço juntar em anexo. Havendo concordância, tácita ou expressa, será(ão) expedida(s) a(s) requisição(ões) de pagamento. Em caso de discordância da mencionada informação, dentro do mesmo prazo, apresente sua própria planilha detalhada com os valores que julgar devidos, sob pena de não ser analisada a impugnação. Campina Grande, data de validação no sistema. JOSE JUQUEMARQUES DE VERAS BIDO Servidor Geral Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): CESAR RODRIGO ARAUJO DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES, ROSIMAIRE BARROS PEQUENO DE LIMA

07/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2025, 15:18

Ato ordinatório

04/07/2025, 15:17

Documento (Certidão)

05/06/2025, 13:05

Preparada para Envio

29/05/2025, 11:32

Decurso de Prazo

29/05/2025, 08:43

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2025, 10:17

Ato ordinatório

12/05/2025, 10:16

Petição (Contraminuta)

09/05/2025, 19:36

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2025, 12:24

Ato ordinatório

14/04/2025, 12:24

Petição

14/04/2025, 09:04

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2025, 14:40

Decurso de Prazo

19/03/2025, 00:48

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2025, 11:57

Decurso de Prazo

06/02/2025, 00:44

Evolução da Classe Processual

18/12/2024, 16:14

Decurso de Prazo

18/12/2024, 16:13

Decurso de Prazo

03/12/2024, 16:14

Expedição de documento (Mandado)

27/11/2024, 16:45

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2024, 16:45

Homologação de Transação

27/11/2024, 16:45

Conclusão (para julgamento)

27/11/2024, 14:10

Petição (sucessão)

27/11/2024, 08:42

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2024, 10:52

Petição (Contraminuta)

14/11/2024, 08:57

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2024, 11:55

Petição

05/11/2024, 21:04

Decurso de Prazo

18/09/2024, 00:27

Decurso de Prazo

14/09/2024, 00:58

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2024, 10:19

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2024, 10:09

Petição (admonitária)

04/09/2024, 20:47

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2024, 12:34

Ato ordinatório

28/08/2024, 12:34

Petição (instrução e julgamento)

27/08/2024, 08:35

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2024, 14:49

Decurso de Prazo

14/08/2024, 09:56

Petição (Contraminuta)

10/07/2024, 08:49

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2024, 11:22

Petição

20/06/2024, 14:22

Documento

20/06/2024, 01:44

Distribuição (sorteio)

18/06/2024, 14:27

Intimação

•07/07/2025, 00:00