Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000113-67.2024.4.05.8202 - TRF5 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

15ª Vara Federal

Partes do Processo

GERALDA ALVES DA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

OAB/PE 573·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

03/02/2026, 15:26

Documento

18/12/2025, 07:59

Definitivo

16/12/2025, 16:20

Enviada ao Tribunal

16/12/2025, 16:17

Decurso de Prazo

15/12/2025, 02:30

Decurso de Prazo

15/12/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000113-67.2024.4.05.8202. AUTOR: GERALDA ALVES DA SILVA REPRESENTANTE: MARIA DO SOCORRO DA CONCEICAO SILVA Advogados do(a) AUTOR: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PE573-S, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Sousa, 29 de novembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 15ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2025, 02:04

Documento

29/11/2025, 02:04

Preparada para Envio

28/10/2025, 10:03

Decurso de Prazo

27/10/2025, 16:38

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2025, 16:43

Petição

03/09/2025, 10:21

Petição

25/08/2025, 08:21

Evolução da Classe Processual

21/08/2025, 10:11

Todas as movimentações(53)

Documento

03/02/2026, 15:26

Documento

18/12/2025, 07:59

Definitivo

16/12/2025, 16:20

Enviada ao Tribunal

16/12/2025, 16:17

Decurso de Prazo

15/12/2025, 02:30

Documentos

Intimação do Requisitório

•01/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/12/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000113-67.2024.4.05.8202. AUTOR: GERALDA ALVES DA SILVA REPRESENTANTE: MARIA DO SOCORRO DA CONCEICAO SILVA Advogados do(a) AUTOR: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PE573-S, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Sousa, 29 de novembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 15ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2025, 02:04

Documento

29/11/2025, 02:04

Preparada para Envio

28/10/2025, 10:03

Decurso de Prazo

27/10/2025, 16:38

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2025, 16:43

Petição

03/09/2025, 10:21

Petição

25/08/2025, 08:21

Evolução da Classe Processual

21/08/2025, 10:11

Documento (Certidão)

21/08/2025, 10:11

Decurso de Prazo

21/08/2025, 01:21

Decurso de Prazo

21/08/2025, 01:20

Petição (sucessão)

05/08/2025, 16:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000113-67.2024.4.05.8202. AUTOR: GERALDA ALVES DA SILVA REPRESENTANTE: MARIA DO SOCORRO DA CONCEICAO SILVA Advogados do(a) AUTOR: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PE573-S, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA RELATÓRIO Dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95). FUNDAMENTAÇÃO Oral, conforme áudios anexados na ata da audiência. DISPOSITIVO Isto posto, julgo procedente o pedido da parte autora, para conceder o benefício nos termos da fundamentação oral anexa. Outrossim, estando presentes os requisitos do artigo 298 do CPC, antecipo os efeitos da tutela para determinar que o INSS implante o benefício no prazo de 20 (vinte) dias. Sem custas e honorários advocatícios, em face do disposto no art. 55 da Lei nº. 9.099/95 c/c art. 3º da Lei 1.060/50, cujos benefícios da gratuidade JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Maria Rachel, Sousa/PB - CEP: 58.804-725 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) defiro à parte autora. Expeça-se RPV, dê-se baixa e arquivem-se. Sousa/PB, data da validação. [ASSINADO ELETRONICAMENTE] Juíz Federal Os presentes reputam-se integralmente intimados de todos os atos praticados em audiência. Nada mais havendo, foi encerrada a audiência. Sousa/PB, data da validação.

01/08/2025, 00:00

Documento (Certidão)

31/07/2025, 16:22

Expedida/certificada

31/07/2025, 16:22

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2025, 16:22

Procedência

31/07/2025, 16:22

Conclusão (para julgamento)

30/07/2025, 20:25

Documento

30/07/2025, 13:24

Documento

30/07/2025, 13:24

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:59

Publicação

08/07/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000113-67.2024.4.05.8202. AUTOR: GERALDA ALVES DA SILVA REPRESENTANTE: MARIA DO SOCORRO DA CONCEICAO SILVA Advogados do(a) AUTOR: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PE573-S, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da audiência designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Sousa, 4 de julho de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 15ª VARA FEDERAL PB - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

07/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2025, 15:37

de Instrução (designada)

04/07/2025, 15:37

Petição (Contraminuta)

18/06/2025, 16:14

Julgamento em Diligência

29/04/2025, 22:17

Conclusão (para julgamento)

03/02/2025, 14:57

Decurso de Prazo

30/01/2025, 00:34

Decurso de Prazo

30/01/2025, 00:34

Decurso de Prazo

30/01/2025, 00:34

Petição (Contraminuta)

13/12/2024, 09:48

Petição

30/11/2024, 21:38

Decurso de Prazo

18/10/2024, 03:20

Decurso de Prazo

18/10/2024, 03:19

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2024, 14:01

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2024, 14:01

Julgamento em Diligência

22/09/2024, 18:41

Conclusão (para julgamento)

27/05/2024, 09:44

Petição

24/05/2024, 10:47

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2024, 09:54

Petição (admonitária)

22/04/2024, 12:05

Expedição de documento (Outros documentos)

01/03/2024, 11:58

Documento

11/01/2024, 02:08

Distribuição (sorteio)

09/01/2024, 14:20

Sentença

•01/08/2025, 00:00

•07/07/2025, 00:00