Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - CERTIDÃO Certifico, nesta data, que o INSS anexou, devidamente, o comprovante de cumprimento da decisão judicial prolatada no presente feito. Ademais, a(s) respectiva(s) RPV(s) foi(foram) devidamente expedida(s), bem como intimadas as partes de seu inteiro teor, não havendo registro de impugnações. Diante disso, realizei a remessa da(s) RPV(s) para o e. TRF da 5ª Região para processamento/pagamento e, ato contínuo, procedi ao arquivamento dos autos com baixa na distribuição.
07/07/2025, 00:00
Definitivo
04/07/2025, 15:51
Expedição de documento (Outros documentos)
04/07/2025, 15:49
Documento
03/06/2025, 07:00
Enviada ao Tribunal
02/06/2025, 11:35
Decurso de Prazo
31/05/2025, 08:34
Decurso de Prazo
31/05/2025, 08:32
Publicação
30/05/2025, 17:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025, 17:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0001348-47.2021.4.05.8502.
AUTOR: GENILTON SANTOS Advogado do(a)
AUTOR: MATHEUS GOUVEIA OLIVEIRA DE SOUZA - SE6204
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Estância, 21 de maio de 2025
Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0001348-47.2021.4.05.8502.
AUTOR: GENILTON SANTOS Advogado do(a)
AUTOR: MATHEUS GOUVEIA OLIVEIRA DE SOUZA - SE6204
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Estância, 21 de maio de 2025
Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/05/2025, 16:42
Documento
21/05/2025, 16:42
Preparada para Envio
20/05/2025, 11:54
Documento
14/05/2025, 06:13
Decurso de Prazo
12/03/2025, 08:32
Decurso de Prazo
11/03/2025, 11:17
Expedição de documento (Outros documentos)
24/02/2025, 10:42
Documento
31/01/2025, 09:32
Documento (Certidão)
29/01/2025, 20:36
Documento
22/01/2025, 11:12
Documento (Certidão)
08/10/2024, 14:51
Preparada para Envio
08/10/2024, 14:50
Petição (Contraminuta)
03/07/2024, 06:59
Expedição de documento (Outros documentos)
01/07/2024, 09:01
Decurso de Prazo
26/06/2024, 08:21
Petição (Contraminuta)
18/06/2024, 22:11
Expedição de documento (Outros documentos)
12/06/2024, 14:01
Ato ordinatório
12/06/2024, 13:55
Petição
04/06/2024, 09:43
Evolução da Classe Processual
25/05/2024, 03:37
Trânsito em julgado
25/05/2024, 03:36
Decurso de Prazo
25/05/2024, 03:36
Decurso de Prazo
22/05/2024, 00:09
Expedição de documento (Mandado)
07/05/2024, 17:44
Expedição de documento (Outros documentos)
07/05/2024, 17:44
Procedência
07/05/2024, 17:44
Conclusão (para julgamento)
05/12/2023, 16:00
Decurso de Prazo
22/07/2023, 00:42
Decurso de Prazo
21/07/2023, 20:07
Petição (sucessão)
11/07/2023, 09:00
Petição (sucessão)
30/06/2023, 13:28
Expedição de documento (Outros documentos)
29/06/2023, 20:07
Ato ordinatório
29/06/2023, 20:07
Petição (sucessão)
06/03/2023, 17:56
Petição (sucessão)
02/03/2023, 11:00
Documento (Certidão)
17/02/2023, 09:02
Expedição de documento (Outros documentos)
17/02/2023, 08:57
Petição
19/01/2023, 23:51
Decurso de Prazo
15/12/2022, 02:38
Decurso de Prazo
15/12/2022, 01:07
Petição (sucessão)
14/12/2022, 13:39
Decurso de Prazo
08/12/2022, 01:19
Expedição de documento (Outros documentos)
02/12/2022, 08:18
Ato ordinatório
02/12/2022, 08:18
Expedição de documento (Outros documentos)
02/12/2022, 08:15
Expedição de documento (Outros documentos)
17/11/2022, 14:48
Ato ordinatório
17/11/2022, 14:46
Recebimento
01/07/2022, 16:16
Petição
01/07/2022, 16:16
Remessa (em grau de recurso)
29/04/2022, 17:21
Documento (Certidão)
18/03/2022, 00:15
Decurso de Prazo
18/03/2022, 00:15
Expedição de documento (Outros documentos)
19/02/2022, 00:17
Decurso de Prazo
19/02/2022, 00:17
Petição (Embargos em Ação Penal Militar; Recurso inominado)