Recurso Inominado Cível 0001963-98.2025.4.05.8404 - TRF5 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Inominado Cível

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2025

Valor da Causa

R$ 2.533,35

Órgão julgador

3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 12ª Vara Federal RN

Partes do Processo

FLAVIA LYDYANNY BESSA

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

Advogados / Representantes

TEREZA ISABEL DE LIMA COSTA

OAB/RN 7279·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

FLAVIA LYDYANNY BESSA

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JOAO PESSOA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGIRO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

10/02/2026, 16:23

Baixa Definitiva

10/02/2026, 16:23

Transitado em Julgado em 23/01/2026

06/02/2026, 16:02

Juntada de Certidão

06/02/2026, 16:02

Juntada de Petição de documento comprobatório

27/01/2026, 09:39

Decorrido prazo de CEABDj em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:11

Decorrido prazo de FLAVIA LYDYANNY BESSA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:11

Publicado Acórdão em 21/11/2025.

09/12/2025, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

09/12/2025, 16:04

Decorrido prazo de FLAVIA LYDYANNY BESSA em 06/11/2025 23:59.

09/12/2025, 00:02

Decorrido prazo de CEABDj em 06/11/2025 23:59.

09/12/2025, 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 05/11/2025.

08/12/2025, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

08/12/2025, 10:14

Juntada de Petição de petição (outras)

24/11/2025, 09:17

Todas as movimentações(34)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

10/02/2026, 16:23

Baixa Definitiva

10/02/2026, 16:23

Transitado em Julgado em 23/01/2026

06/02/2026, 16:02

Juntada de Certidão

06/02/2026, 16:02

Juntada de Petição de documento comprobatório

Documentos

Acórdão

•19/11/2025, 18:44

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 14:19

27/01/2026, 09:39

Decorrido prazo de CEABDj em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:11

Decorrido prazo de FLAVIA LYDYANNY BESSA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:11

Publicado Acórdão em 21/11/2025.

09/12/2025, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

09/12/2025, 16:04

Decorrido prazo de FLAVIA LYDYANNY BESSA em 06/11/2025 23:59.

09/12/2025, 00:02

Decorrido prazo de CEABDj em 06/11/2025 23:59.

09/12/2025, 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 05/11/2025.

08/12/2025, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

08/12/2025, 10:14

Juntada de Petição de petição (outras)

24/11/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 18:44

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 18:44

Conhecido o recurso de FLAVIA LYDYANNY BESSA - CPF: 284.606.248-03 (RECORRENTE) e provido

19/11/2025, 18:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/11/2025, 15:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:12

Decorrido prazo de CEABDj em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:06

Decorrido prazo de FLAVIA LYDYANNY BESSA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/11/2025, 14:19

Juntada de Certidão

03/11/2025, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/11/2025, 14:19

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 14:09

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 09:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/10/2025, 09:30

Conclusos para julgamento

16/10/2025, 17:48

Recebidos os autos

09/10/2025, 01:07

Distribuído por sorteio

09/10/2025, 01:07

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 14:19

Sentença

•30/08/2025, 17:33

Sentença

•30/08/2025, 17:33