Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0046818-41.2024.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

26ª Vara Federal

Partes do Processo

A. G. S. S.

Autor

Advogados / Representantes

LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO

OAB/CE 21516·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 18:22

Definitivo

28/08/2025, 11:45

Documento (Certidão)

25/08/2025, 15:45

Petição

20/08/2025, 14:44

Documento

19/07/2025, 07:28

Definitivo

18/07/2025, 10:33

Enviada ao Tribunal

17/07/2025, 15:41

Decurso de Prazo

16/07/2025, 02:24

Decurso de Prazo

16/07/2025, 02:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0046818-41.2024.4.05.8100. AUTOR: A. G. S. S. REPRESENTANTE: JULIANA PAULINO DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO - CE21516, Advogado do(a) REPRESENTANTE: LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO - CE21516 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Fortaleza, 4 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 26ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2025, 16:03

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2025, 16:03

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:29

Preparada para Envio

18/06/2025, 10:21

Todas as movimentações(47)

Documento

15/10/2025, 18:22

Definitivo

28/08/2025, 11:45

Documento (Certidão)

25/08/2025, 15:45

Petição

20/08/2025, 14:44

Documento

19/07/2025, 07:28

Documentos

Intimação do Requisitório

•07/07/2025, 00:00

Definitivo

18/07/2025, 10:33

Enviada ao Tribunal

17/07/2025, 15:41

Decurso de Prazo

16/07/2025, 02:24

Decurso de Prazo

16/07/2025, 02:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0046818-41.2024.4.05.8100. AUTOR: A. G. S. S. REPRESENTANTE: JULIANA PAULINO DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO - CE21516, Advogado do(a) REPRESENTANTE: LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO - CE21516 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Fortaleza, 4 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 26ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2025, 16:03

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2025, 16:03

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:29

Preparada para Envio

18/06/2025, 10:21

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:25

Decurso de Prazo

16/06/2025, 11:59

Documento

16/06/2025, 00:17

Petição (erro material)

11/06/2025, 14:23

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2025, 10:25

Documento (cumpridos parcialmente)

04/06/2025, 18:41

Evolução da Classe Processual

03/06/2025, 09:02

Decurso de Prazo

03/06/2025, 09:02

Decurso de Prazo

03/06/2025, 09:01

Expedição de documento (Mandado; Outros documentos)

15/05/2025, 15:07

Procedência

15/05/2025, 15:07

Conclusão (para julgamento)

14/04/2025, 09:11

Petição (Contraminuta)

10/04/2025, 10:01

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2025, 16:38

Petição

05/03/2025, 10:54

Decurso de Prazo

28/02/2025, 09:49

Decurso de Prazo

27/02/2025, 08:42

Petição

16/02/2025, 21:43

Petição (Contraminuta)

12/02/2025, 12:11

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2025, 11:13

Decurso de Prazo

05/02/2025, 17:27

Decurso de Prazo

05/02/2025, 17:27

Petição (Contraminuta)

31/12/2024, 12:40

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2024, 11:11

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2024, 11:09

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2024, 11:03

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2024, 16:12

Decurso de Prazo

08/12/2024, 16:09

Petição

28/11/2024, 14:59

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2024, 15:34

Documento

06/11/2024, 13:35

Distribuição (sorteio)

04/11/2024, 13:30