Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0008780-79.2023.4.05.8201 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da Turma Recursal

Partes do Processo

RONALDO DA SILVA ROCHA

Autor

Advogados / Representantes

MIGUEL DE LIMA ROQUE FILHO

OAB/PB 19050·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

11/11/2025, 05:20

Documento

06/11/2025, 08:49

Documento

30/10/2025, 10:44

Documento

30/10/2025, 01:39

Documento

29/09/2025, 06:41

Definitivo

24/09/2025, 11:30

Enviada ao Tribunal

24/09/2025, 09:52

Decurso de Prazo

17/09/2025, 01:29

Petição (Denúncia)

10/09/2025, 15:05

Publicação

09/09/2025, 07:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008780-79.2023.4.05.8201. AUTOR: RONALDO DA SILVA ROCHA Advogado do(a) AUTOR: MIGUEL DE LIMA ROQUE FILHO - PB19050 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Campina grande, 5 de setembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2025, 20:11

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2025, 20:11

Preparada para Envio

31/07/2025, 16:09

Documento (Informações)

31/07/2025, 16:09

Todas as movimentações(52)

Documento

11/11/2025, 05:20

Documento

06/11/2025, 08:49

Documento

30/10/2025, 10:44

Documento

30/10/2025, 01:39

Documento

29/09/2025, 06:41

Documentos

Intimação do Requisitório

•08/09/2025, 00:00

Definitivo

24/09/2025, 11:30

Enviada ao Tribunal

24/09/2025, 09:52

Decurso de Prazo

17/09/2025, 01:29

Petição (Denúncia)

10/09/2025, 15:05

Publicação

09/09/2025, 07:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008780-79.2023.4.05.8201. AUTOR: RONALDO DA SILVA ROCHA Advogado do(a) AUTOR: MIGUEL DE LIMA ROQUE FILHO - PB19050 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Campina grande, 5 de setembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2025, 20:11

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2025, 20:11

Preparada para Envio

31/07/2025, 16:09

Documento (Informações)

31/07/2025, 16:09

Decurso de Prazo

16/07/2025, 02:24

Publicação

08/07/2025, 02:11

Petição (Contraminuta)

07/07/2025, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008780-79.2023.4.05.8201. AUTOR: RONALDO DA SILVA ROCHA Advogado do(a) AUTOR: MIGUEL DE LIMA ROQUE FILHO - PB19050 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Campina grande, 4 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2025, 16:08

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2025, 16:08

Preparada para Envio

25/06/2025, 12:23

Evolução da Classe Processual

25/06/2025, 12:23

Preparada para Envio

29/05/2025, 15:25

Decurso de Prazo

28/05/2025, 08:54

Decurso de Prazo

28/05/2025, 08:54

Decurso de Prazo

28/05/2025, 08:53

Petição (erro material)

14/04/2025, 20:57

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2025, 09:45

Ato ordinatório

11/04/2025, 09:36

Petição (Denúncia)

06/03/2025, 13:23

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2025, 15:36

Petição

24/02/2025, 21:23

Decurso de Prazo

19/02/2025, 00:41

Decurso de Prazo

04/02/2025, 16:21

Expedição de documento (Outros documentos)

11/01/2025, 12:19

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2024, 09:58

Recebimento

29/11/2024, 06:12

Documento

29/11/2024, 06:12

Remessa (em grau de recurso)

14/03/2024, 23:37

Documento (Certidão)

13/03/2024, 18:42

Decurso de Prazo

13/03/2024, 18:42

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2024, 08:18

Petição (Embargos em Ação Penal Militar; Recurso inominado)

31/01/2024, 22:05

Petição (Contraminuta)

30/01/2024, 11:55

Expedição de documento (Mandado)

19/12/2023, 01:29

Procedência

19/12/2023, 01:29

Petição (admonitária)

28/11/2023, 20:05

Conclusão (para julgamento)

31/10/2023, 09:51

Decurso de Prazo

14/09/2023, 00:57

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2023, 09:50

Distribuição (sorteio)

05/06/2023, 09:59

Intimação do Requisitório

•07/07/2025, 00:00