Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0052058-11.2024.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

26ª Vara Federal

Partes do Processo

J. M. C. F.

Autor

Advogados / Representantes

LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO

OAB/CE 21516·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 18:31

Definitivo

28/08/2025, 11:46

Documento (Certidão)

25/08/2025, 15:46

Petição

20/08/2025, 14:59

Documento

19/07/2025, 07:28

Definitivo

18/07/2025, 10:34

Enviada ao Tribunal

17/07/2025, 15:41

Decurso de Prazo

16/07/2025, 02:25

Decurso de Prazo

16/07/2025, 02:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0052058-11.2024.4.05.8100. AUTOR: J. M. C. F. REPRESENTANTE: VALDENIZA DE OLIVEIRA COSTA Advogados do(a) AUTOR: LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO - CE21516, Advogado do(a) REPRESENTANTE: LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO - CE21516 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Fortaleza, 4 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 26ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2025, 16:13

Documento

04/07/2025, 16:13

Preparada para Envio

18/06/2025, 10:24

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:25

Todas as movimentações(41)

Documento

15/10/2025, 18:31

Definitivo

28/08/2025, 11:46

Documento (Certidão)

25/08/2025, 15:46

Petição

20/08/2025, 14:59

Documento

19/07/2025, 07:28

Documentos

Intimação do Requisitório

•07/07/2025, 00:00

Definitivo

18/07/2025, 10:34

Enviada ao Tribunal

17/07/2025, 15:41

Decurso de Prazo

16/07/2025, 02:25

Decurso de Prazo

16/07/2025, 02:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0052058-11.2024.4.05.8100. AUTOR: J. M. C. F. REPRESENTANTE: VALDENIZA DE OLIVEIRA COSTA Advogados do(a) AUTOR: LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO - CE21516, Advogado do(a) REPRESENTANTE: LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO - CE21516 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Fortaleza, 4 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 26ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2025, 16:13

Documento

04/07/2025, 16:13

Preparada para Envio

18/06/2025, 10:24

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:25

Decurso de Prazo

16/06/2025, 11:59

Petição (erro material)

10/06/2025, 09:59

Petição (erro material)

10/06/2025, 09:57

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2025, 10:27

Documento (cumpridos parcialmente)

04/06/2025, 18:41

Evolução da Classe Processual

03/06/2025, 09:02

Decurso de Prazo

03/06/2025, 09:02

Decurso de Prazo

29/05/2025, 08:39

Expedição de documento (Mandado)

12/05/2025, 10:01

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2025, 10:01

Procedência

12/05/2025, 10:01

Conclusão (para julgamento)

26/03/2025, 11:48

Petição (admonitária)

19/03/2025, 15:19

Decurso de Prazo

17/03/2025, 00:55

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2025, 14:08

Petição

12/03/2025, 22:55

Decurso de Prazo

24/02/2025, 08:36

Decurso de Prazo

20/02/2025, 09:16

Petição (Contraminuta)

19/02/2025, 18:11

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2025, 16:22

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2025, 16:08

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2025, 14:33

Petição (Contraminuta)

23/01/2025, 16:16

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2024, 10:41

Documento

10/12/2024, 14:21

Distribuição (sorteio)

05/12/2024, 15:22