Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0019205-34.2024.4.05.8201 - TRF5 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara Federal

Partes do Processo

M. R. M. R. D. S.

Autor

Advogados / Representantes

ITALO FREIRE CANTALICE

OAB/PB 15392·CPF·Representa: Autor

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Movimentações

Documento

13/10/2025, 04:40

Documento

26/07/2025, 08:10

Definitivo

25/07/2025, 11:13

Enviada ao Tribunal

22/07/2025, 12:21

Decurso de Prazo

16/07/2025, 02:25

Petição (sucessão)

07/07/2025, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0019205-34.2024.4.05.8201. AUTOR: M. R. M. R. D. S. REPRESENTANTE: REBECA DE SOUSA MELO Advogados do(a) AUTOR: ITALO FREIRE CANTALICE - PB15392, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Campina grande, 4 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2025, 16:14

Documento

04/07/2025, 16:14

Preparada para Envio

02/06/2025, 11:47

Petição (sucessão)

20/05/2025, 15:15

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2025, 11:03

Petição

20/05/2025, 08:55

Decurso de Prazo

14/05/2025, 01:08

Petição (sucessão)

02/05/2025, 08:28

Todas as movimentações(39)

Documento

13/10/2025, 04:40

Documento

26/07/2025, 08:10

Definitivo

25/07/2025, 11:13

Enviada ao Tribunal

22/07/2025, 12:21

Decurso de Prazo

16/07/2025, 02:25

Documentos

Intimação do Requisitório

•07/07/2025, 00:00

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Petição (sucessão)

07/07/2025, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0019205-34.2024.4.05.8201. AUTOR: M. R. M. R. D. S. REPRESENTANTE: REBECA DE SOUSA MELO Advogados do(a) AUTOR: ITALO FREIRE CANTALICE - PB15392, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Campina grande, 4 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2025, 16:14

Documento

04/07/2025, 16:14

Preparada para Envio

02/06/2025, 11:47

Petição (sucessão)

20/05/2025, 15:15

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2025, 11:03

Petição

20/05/2025, 08:55

Decurso de Prazo

14/05/2025, 01:08

Petição (sucessão)

02/05/2025, 08:28

Expedição de documento (Mandado)

30/04/2025, 15:06

Outras Decisões

30/04/2025, 15:06

Conclusão (para decisão)

30/04/2025, 09:45

Petição (Contraminuta)

10/04/2025, 14:27

Documento (Certidão)

04/04/2025, 09:19

Decurso de Prazo

04/04/2025, 09:19

Decurso de Prazo

04/04/2025, 09:16

Decurso de Prazo

18/03/2025, 02:39

Decurso de Prazo

14/03/2025, 09:22

Expedição de documento (Mandado)

24/02/2025, 16:07

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2025, 16:07

Procedência

24/02/2025, 16:07

Decurso de Prazo

18/02/2025, 09:53

Conclusão (para despacho)

18/02/2025, 08:19

Petição (Contraminuta)

17/02/2025, 16:07

Petição (Contraminuta)

06/02/2025, 15:35

Petição

28/01/2025, 18:47

Decurso de Prazo

23/01/2025, 13:59

Petição (erro material)

19/12/2024, 10:03

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2024, 16:49

Petição (Contraminuta)

17/12/2024, 19:47

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2024, 23:56

Documento

30/10/2024, 13:30

Distribuição (sorteio)

28/10/2024, 11:35