Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0051657-12.2024.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

26ª Vara Federal

Partes do Processo

AMILTON SILVA OLIVEIRA

Autor

Advogados / Representantes

ANTONIO LUIS DA SILVA

OAB/CE 30893·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 18:30

Documento

19/07/2025, 07:26

Definitivo

18/07/2025, 10:36

Enviada ao Tribunal

17/07/2025, 15:41

Decurso de Prazo

16/07/2025, 02:25

Decurso de Prazo

16/07/2025, 02:25

Publicação

08/07/2025, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0051657-12.2024.4.05.8100. AUTOR: AMILTON SILVA OLIVEIRA, ANTONIO LUIS DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO LUIS DA SILVA - CE30893 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Fortaleza, 4 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 26ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2025, 16:22

Documento

04/07/2025, 16:22

Preparada para Envio

20/06/2025, 08:26

Decurso de Prazo

19/06/2025, 01:17

Petição (Contraminuta)

10/06/2025, 11:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2025, 10:28

Documento (cumpridos parcialmente)

09/06/2025, 10:28

Todas as movimentações(31)

Documento

15/10/2025, 18:30

Documento

19/07/2025, 07:26

Definitivo

18/07/2025, 10:36

Enviada ao Tribunal

17/07/2025, 15:41

Decurso de Prazo

16/07/2025, 02:25

Documentos

Intimação do Requisitório

•07/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

16/07/2025, 02:25

Publicação

08/07/2025, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0051657-12.2024.4.05.8100. AUTOR: AMILTON SILVA OLIVEIRA, ANTONIO LUIS DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO LUIS DA SILVA - CE30893 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Fortaleza, 4 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 26ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2025, 16:22

Documento

04/07/2025, 16:22

Preparada para Envio

20/06/2025, 08:26

Decurso de Prazo

19/06/2025, 01:17

Petição (Contraminuta)

10/06/2025, 11:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2025, 10:28

Documento (cumpridos parcialmente)

09/06/2025, 10:28

Documento

03/06/2025, 12:21

Petição

03/06/2025, 12:03

Evolução da Classe Processual

27/05/2025, 08:49

Trânsito em julgado

27/05/2025, 08:49

Decurso de Prazo

27/05/2025, 08:48

Decurso de Prazo

24/05/2025, 08:11

Expedição de documento (Mandado)

28/04/2025, 11:10

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2025, 11:10

Procedência

28/04/2025, 11:10

Conclusão (para julgamento)

24/02/2025, 01:00

Decurso de Prazo

24/02/2025, 01:00

Petição (Contraminuta)

26/12/2024, 19:18

Petição (admonitária)

12/12/2024, 15:21

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2024, 14:40

Documento

05/12/2024, 15:30

Distribuição (sorteio)

04/12/2024, 15:09