Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0010288-36.2023.4.05.8500 - TRF5 | JusConsulta

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Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da Turma Recursal

Partes do Processo

JOSE GUIDO DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

HORINO JOAQUIM DO CARMO

OAB/SE 4233·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

13/10/2025, 04:45

Documento

18/07/2025, 09:43

Definitivo

17/07/2025, 14:27

Enviada ao Tribunal

17/07/2025, 13:57

Decurso de Prazo

17/07/2025, 02:22

Publicação

10/07/2025, 08:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0010288-36.2023.4.05.8500. AUTOR: JOSE GUIDO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: HORINO JOAQUIM DO CARMO - SE4233 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 4 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2025, 16:31

Documento

04/07/2025, 16:31

Preparada para Envio

21/05/2025, 13:24

Petição (sucessão)

09/04/2025, 10:09

Decurso de Prazo

14/03/2025, 01:08

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2025, 14:20

Evolução da Classe Processual

31/01/2025, 14:20

Todas as movimentações(40)

Documento

13/10/2025, 04:45

Documento

18/07/2025, 09:43

Definitivo

17/07/2025, 14:27

Enviada ao Tribunal

17/07/2025, 13:57

Decurso de Prazo

17/07/2025, 02:22

Documentos

Intimação do Requisitório

•07/07/2025, 00:00

Publicação

10/07/2025, 08:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0010288-36.2023.4.05.8500. AUTOR: JOSE GUIDO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: HORINO JOAQUIM DO CARMO - SE4233 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 4 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2025, 16:31

Documento

04/07/2025, 16:31

Preparada para Envio

21/05/2025, 13:24

Petição (sucessão)

09/04/2025, 10:09

Decurso de Prazo

14/03/2025, 01:08

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2025, 14:20

Evolução da Classe Processual

31/01/2025, 14:20

Petição (Contraminuta)

12/11/2024, 14:20

Recebimento

02/10/2024, 20:14

Documento

02/10/2024, 20:14

Remessa (em grau de recurso)

05/07/2024, 20:27

Documento (Certidão)

05/07/2024, 00:46

Decurso de Prazo

05/07/2024, 00:46

Decurso de Prazo

29/06/2024, 00:55

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2024, 00:22

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2024, 00:22

Decurso de Prazo

09/06/2024, 00:22

Petição (Recurso inominado; Embargos em Ação Penal Militar)

30/05/2024, 10:56

Petição (Recurso inominado; Embargos em Ação Penal Militar)

28/05/2024, 15:29

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2024, 00:10

Procedência em Parte

20/05/2024, 00:10

Conclusão (para julgamento)

08/03/2024, 14:28

Petição (Contraminuta)

07/03/2024, 14:34

Expedição de documento (Outros documentos)

29/02/2024, 08:06

Decurso de Prazo

20/02/2024, 09:21

Petição (erro material)

19/02/2024, 10:29

Expedição de documento (Mandado)

03/02/2024, 08:42

Julgamento em Diligência

03/02/2024, 08:42

Petição (admonitária)

16/10/2023, 17:31

Conclusão (para julgamento)

16/10/2023, 17:31

Expedição de documento (Outros documentos)

24/08/2023, 09:49

Distribuição (sorteio)

28/06/2023, 14:17