Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005274-37.2024.4.05.8403 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Parcelas de benefício não pagasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª Vara Federal

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da Turma Recursal

Partes do Processo

DIVANE LEMOS

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

CPF

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA MARIA DA SILVA

OAB/RN 12695·CPF·Representa: Autor

FELIPE AMERICO DA SILVA SOARES DE ARAUJO

OAB/RN 12477·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

02/12/2025, 05:39

Documento

16/10/2025, 07:07

Documento

14/10/2025, 16:03

Decurso de Prazo

08/10/2025, 01:34

Decurso de Prazo

07/10/2025, 09:35

Publicação

07/10/2025, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: DIVANE LEMOS ADVOGADO do(a) AUTOR: ADRIANA MARIA DA SILVA - RN12695 ADVOGADO do(a) AUTOR: FELIPE AMERICO DA SILVA SOARES DE ARAUJO - RN12477 REU: UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas para ciência do(s) requisitório(s) expedidos no presente feito. Assú/RN, datado e assinado eletronicamente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Federal RN CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005274-37.2024.4.05.8403

26/09/2025, 00:00

Definitivo

25/09/2025, 12:03

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2025, 12:03

Documento

25/09/2025, 12:02

Documento

25/09/2025, 12:01

Documento

25/09/2025, 12:01

Preparada para Envio

22/08/2025, 10:29

Decurso de Prazo

22/08/2025, 00:57

Decurso de Prazo

15/08/2025, 01:01

Todas as movimentações(45)

Documento

02/12/2025, 05:39

Documento

16/10/2025, 07:07

Documento

14/10/2025, 16:03

Decurso de Prazo

08/10/2025, 01:34

Decurso de Prazo

07/10/2025, 09:35

Documentos

•26/09/2025, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Publicação

07/10/2025, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: DIVANE LEMOS ADVOGADO do(a) AUTOR: ADRIANA MARIA DA SILVA - RN12695 ADVOGADO do(a) AUTOR: FELIPE AMERICO DA SILVA SOARES DE ARAUJO - RN12477 REU: UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas para ciência do(s) requisitório(s) expedidos no presente feito. Assú/RN, datado e assinado eletronicamente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Federal RN CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005274-37.2024.4.05.8403

26/09/2025, 00:00

Definitivo

25/09/2025, 12:03

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2025, 12:03

Documento

25/09/2025, 12:02

Documento

25/09/2025, 12:01

Documento

25/09/2025, 12:01

Preparada para Envio

22/08/2025, 10:29

Decurso de Prazo

22/08/2025, 00:57

Decurso de Prazo

15/08/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de processo transitado em julgado na fase de execução. Intimado para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, a parte ré deixou de oferecer qualquer impugnação. Em face à ausência de impugnação, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte autora. Desse modo, determino que a Secretaria deste Juízo expeça a(s) correspondente(s) Requisição(ões) de Pequeno Valor – RPV(s). Em seguida, intimem-se as partes da(s) RPV(s) expedidas e arquivem-se os autos. Expedientes necessários. Assú/RN, datado e assinado eletronicamente.

05/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

04/08/2025, 15:28

Outras Decisões

04/08/2025, 15:28

Conclusão (para decisão)

04/08/2025, 14:56

Decurso de Prazo

26/07/2025, 02:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2025, 08:46

Decurso de Prazo

16/07/2025, 02:27

Publicação

08/07/2025, 08:42

Petição

07/07/2025, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Juiz(a) Federal da 11ª Vara/SJRN, fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar planilha de cálculos dos valores devidos a executar, aplicando os juros e correção monetária conforme estabelecidos na sentença/acórdão, ou na ausência destes, aplicando os juros e correção monetária nos moldes do Manual de Cálculos da Justiça Federal. Caso não apresente no prazo legal os autos serão arquivados, sem prejuízo de posterior desarquivamento após a apresentação.

07/07/2025, 00:00

Evolução da Classe Processual

04/07/2025, 16:18

Recebimento

04/07/2025, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

30/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/04/2025, 11:39

Documento (Certidão)

02/04/2025, 11:38

Petição (de interrogatório)

02/04/2025, 11:09

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2025, 01:59

Decurso de Prazo

31/03/2025, 01:59

Petição (de interrogatório)

24/03/2025, 07:53

Petição (Embargos em Ação Penal Militar; Recurso inominado)

17/03/2025, 20:25

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2025, 18:12

Procedência

13/03/2025, 18:12

Conclusão (para julgamento)

10/03/2025, 08:53

Decurso de Prazo

28/02/2025, 09:58

Petição (Embargos de declaração)

13/02/2025, 16:20

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2025, 10:37

Petição (admonitária)

10/02/2025, 09:38

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2025, 15:41

Documento

04/12/2024, 13:03

Distribuição (sorteio)

03/12/2024, 21:57

Decisão

•05/08/2025, 00:00

•07/07/2025, 00:00

•30/05/2025, 00:00