Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0045180-07.2023.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

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Abono de PermanênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

26ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

CARLOS AUGUSTO NOLASCO LOPES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA

OAB/CE 18285·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

13/10/2025, 03:45

Definitivo

13/08/2025, 12:19

Documento

26/07/2025, 08:39

Enviada ao Tribunal

24/07/2025, 11:03

Decurso de Prazo

22/07/2025, 01:59

Decurso de Prazo

22/07/2025, 01:59

Decurso de Prazo

16/07/2025, 02:26

Publicação

08/07/2025, 08:43

Petição (Contraminuta)

07/07/2025, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0045180-07.2023.4.05.8100. AUTOR: CARLOS AUGUSTO NOLASCO LOPES Advogado do(a) AUTOR: MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA - CE18285 REU: UNIÃO FEDERAL, FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Fortaleza, 4 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 26ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2025, 16:39

Documento

04/07/2025, 16:39

Preparada para Envio

18/06/2025, 09:42

Decurso de Prazo

17/06/2025, 13:05

Petição (Contraminuta)

04/06/2025, 13:29

Todas as movimentações(66)

Documento

13/10/2025, 03:45

Definitivo

13/08/2025, 12:19

Documento

26/07/2025, 08:39

Enviada ao Tribunal

24/07/2025, 11:03

Decurso de Prazo

22/07/2025, 01:59

Documentos

Intimação do Requisitório

•07/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

22/07/2025, 01:59

Decurso de Prazo

16/07/2025, 02:26

Publicação

08/07/2025, 08:43

Petição (Contraminuta)

07/07/2025, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0045180-07.2023.4.05.8100. AUTOR: CARLOS AUGUSTO NOLASCO LOPES Advogado do(a) AUTOR: MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA - CE18285 REU: UNIÃO FEDERAL, FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Fortaleza, 4 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 26ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2025, 16:39

Documento

04/07/2025, 16:39

Preparada para Envio

18/06/2025, 09:42

Decurso de Prazo

17/06/2025, 13:05

Petição (Contraminuta)

04/06/2025, 13:29

Petição (Contraminuta)

30/05/2025, 11:21

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2025, 09:31

Documento (cumpridos parcialmente)

28/05/2025, 09:30

Decurso de Prazo

27/05/2025, 10:53

Petição (Contraminuta)

19/05/2025, 20:53

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2025, 09:45

Ato ordinatório

08/05/2025, 09:45

Petição

29/04/2025, 17:50

Decurso de Prazo

03/04/2025, 00:36

Petição (Contraminuta)

01/04/2025, 11:56

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2025, 15:02

Petição (sucessão)

16/01/2025, 10:55

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2024, 13:13

Evolução da Classe Processual

05/12/2024, 13:12

Documento

05/12/2024, 12:15

Remessa (em grau de recurso)

03/09/2024, 20:33

Documento (Certidão)

03/09/2024, 18:04

Petição (de interrogatório)

03/09/2024, 18:04

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2024, 12:17

Decurso de Prazo

28/08/2024, 00:45

Decurso de Prazo

20/08/2024, 05:08

Petição (Contraminuta)

07/08/2024, 14:18

Expedição de documento (Mandado)

31/07/2024, 14:52

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

31/07/2024, 14:51

Conclusão (para julgamento)

24/06/2024, 14:55

Petição (de interrogatório)

24/06/2024, 14:55

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2024, 12:20

Petição (Embargos em Ação Penal Militar; Recurso inominado)

11/06/2024, 15:54

Decurso de Prazo

11/06/2024, 01:14

Petição

04/06/2024, 11:45

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2024, 11:43

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2024, 11:43

Procedência

23/05/2024, 11:42

Conclusão (para julgamento)

26/04/2024, 09:38

Decurso de Prazo

26/04/2024, 00:35

Petição (Contraminuta)

25/04/2024, 10:09

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2024, 09:36

Petição (Contraminuta)

15/03/2024, 16:37

Expedição de documento (Mandado)

16/02/2024, 11:08

Julgamento em Diligência

16/02/2024, 11:08

Conclusão (para julgamento)

14/12/2023, 08:46

Petição (admonitária)

07/12/2023, 09:43

Petição (admonitária)

04/11/2023, 18:26

Decurso de Prazo

26/10/2023, 11:05

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2023, 11:41

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2023, 11:32

Ato ordinatório

19/10/2023, 10:58

Petição (Contraminuta)

02/10/2023, 13:45

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2023, 10:53

Documento

20/09/2023, 03:07

Distribuição (sorteio)

14/09/2023, 17:28