Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000709-30.2024.4.05.8500 - TRF5 | JusConsulta

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Adicional de 25%Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

25/01/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da Turma Recursal

Partes do Processo

ANTONIO MARCOS ARGOLO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

YASMIN LEITE DA CRUZ

OAB/SE 16681·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 19:59

Documento

18/07/2025, 09:38

Definitivo

17/07/2025, 14:27

Enviada ao Tribunal

17/07/2025, 13:57

Decurso de Prazo

17/07/2025, 02:22

Decurso de Prazo

17/07/2025, 02:22

Publicação

09/07/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000709-30.2024.4.05.8500. AUTOR: ANTONIO MARCOS ARGOLO Advogado do(a) AUTOR: YASMIN LEITE DA CRUZ - SE16681 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 4 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2025, 16:39

Documento

04/07/2025, 16:39

Preparada para Envio

15/05/2025, 15:59

Decurso de Prazo

30/04/2025, 12:53

Petição (sucessão)

19/04/2025, 16:34

Petição (Contraminuta)

11/04/2025, 10:50

Todas as movimentações(43)

Documento

15/10/2025, 19:59

Documento

18/07/2025, 09:38

Definitivo

17/07/2025, 14:27

Enviada ao Tribunal

17/07/2025, 13:57

Decurso de Prazo

17/07/2025, 02:22

Documentos

Intimação do Requisitório

•07/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

17/07/2025, 02:22

Publicação

09/07/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000709-30.2024.4.05.8500. AUTOR: ANTONIO MARCOS ARGOLO Advogado do(a) AUTOR: YASMIN LEITE DA CRUZ - SE16681 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 4 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2025, 16:39

Documento

04/07/2025, 16:39

Preparada para Envio

15/05/2025, 15:59

Decurso de Prazo

30/04/2025, 12:53

Petição (sucessão)

19/04/2025, 16:34

Petição (Contraminuta)

11/04/2025, 10:50

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2025, 13:56

Evolução da Classe Processual

28/03/2025, 10:00

Petição

10/03/2025, 16:24

Recebimento

13/02/2025, 00:08

Remessa (em grau de recurso)

21/11/2024, 13:07

Documento (Certidão)

15/11/2024, 04:07

Decurso de Prazo

15/11/2024, 04:07

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2024, 02:52

Decurso de Prazo

24/10/2024, 02:51

Petição (Recurso inominado; Embargos em Ação Penal Militar)

21/10/2024, 12:38

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2024, 16:09

Improcedência

07/10/2024, 16:09

Conclusão (para julgamento)

24/07/2024, 08:03

Petição (admonitária)

23/07/2024, 21:21

Petição

16/07/2024, 17:42

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2024, 10:24

Petição

24/06/2024, 11:38

Petição (Contraminuta)

03/06/2024, 21:33

Decurso de Prazo

17/05/2024, 01:47

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2024, 11:57

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2024, 11:50

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2024, 11:50

Decurso de Prazo

03/05/2024, 01:22

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2024, 13:18

Documento

27/01/2024, 13:18

Documento

27/01/2024, 13:18

Documento

27/01/2024, 13:17

Distribuição (sorteio)

25/01/2024, 16:38