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Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

07/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal

Partes do Processo

JOSE ROBERTO SANTOS BATINGA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RAPHAELA KAROLAYNE JHONSSON SANTOS FREIRE

OAB/SE 14253

·

CPF

·

Representa: Autor

MARA ELISABETH SILVA FEITOSA

OAB/SE 12854·CPF·Representa: Autor

VERONICA CHRISTHIANE DE SANTANA ANDRADE

OAB/SE 3375·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 15:46

Documento

18/07/2025, 09:37

Definitivo

17/07/2025, 14:27

Enviada ao Tribunal

17/07/2025, 13:57

Decurso de Prazo

17/07/2025, 02:22

Decurso de Prazo

15/07/2025, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0014476-72.2023.4.05.8500. AUTOR: JOSE ROBERTO SANTOS BATINGA Advogados do(a) AUTOR: MARA ELISABETH SILVA FEITOSA - SE12854, RAPHAELA KAROLAYNE JHONSSON SANTOS FREIRE - SE14253, VERONICA CHRISTHIANE DE SANTANA ANDRADE - SE3375 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 4 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2025, 16:39

Documento

04/07/2025, 16:39

Preparada para Envio

15/05/2025, 15:59

Decurso de Prazo

20/04/2025, 00:48

Petição (Contraminuta)

17/04/2025, 10:46

Petição (Contraminuta)

27/03/2025, 05:19

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2025, 07:39

Trânsito em julgado

20/03/2025, 15:00

Documentos

Intimação do Requisitório

•07/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/07/2025, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0014476-72.2023.4.05.8500. AUTOR: JOSE ROBERTO SANTOS BATINGA Advogados do(a) AUTOR: MARA ELISABETH SILVA FEITOSA - SE12854, RAPHAELA KAROLAYNE JHONSSON SANTOS FREIRE - SE14253, VERONICA CHRISTHIANE DE SANTANA ANDRADE - SE3375 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 4 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2025, 16:39

Documento

04/07/2025, 16:39

Preparada para Envio

15/05/2025, 15:59

Decurso de Prazo

20/04/2025, 00:48

Petição (Contraminuta)

17/04/2025, 10:46

Petição (Contraminuta)

27/03/2025, 05:19

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2025, 07:39

Trânsito em julgado

20/03/2025, 15:00

Petição (Contraminuta)

07/02/2025, 14:07

Petição (erro material)

21/11/2024, 14:06

Decurso de Prazo

15/11/2024, 05:45

Petição (Contraminuta)

26/10/2024, 07:57

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2024, 15:44

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2024, 15:44

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2024, 15:44

Procedência

21/10/2024, 15:44

Conclusão (para julgamento)

03/05/2024, 10:47

Petição (Contraminuta)

01/05/2024, 10:21

Petição (Contraminuta)

29/04/2024, 11:38

Petição (Contraminuta)

26/04/2024, 14:28

Petição (sucessão)

24/04/2024, 15:58

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2024, 16:41

Petição

15/04/2024, 10:22

Petição

15/03/2024, 11:41

Petição

01/03/2024, 10:46

Decurso de Prazo

27/01/2024, 04:10

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2024, 11:37

Petição (instrução e julgamento)

13/12/2023, 09:05

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2023, 10:33

Distribuição (sorteio)

07/09/2023, 18:53