Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000272-46.2025.4.05.8308 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Rural (art. 59/63)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8ª Vara Federal

Partes do Processo

RITA SERGIA CARDOSO OLIVEIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RODRIGO ANDRE NOVAES

OAB/PE 32087

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 19:46

Definitivo

28/07/2025, 12:24

Documento

22/07/2025, 07:41

Enviada ao Tribunal

16/07/2025, 15:14

Decurso de Prazo

16/07/2025, 02:27

Decurso de Prazo

16/07/2025, 02:27

Publicação

08/07/2025, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000272-46.2025.4.05.8308. AUTOR: RITA SERGIA CARDOSO OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO ANDRE NOVAES - PE32087 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Petrolina, 4 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 8ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/07/2025, 00:00

Documento

04/07/2025, 16:43

Documento

30/06/2025, 13:47

Preparada para Envio

06/06/2025, 12:44

Decisão Interlocutória de Mérito

06/06/2025, 10:13

Conclusão (para decisão)

06/06/2025, 10:10

Decurso de Prazo

05/06/2025, 09:11

Petição

14/05/2025, 23:06

Todas as movimentações(48)

Documento

15/10/2025, 19:46

Definitivo

28/07/2025, 12:24

Documento

22/07/2025, 07:41

Enviada ao Tribunal

16/07/2025, 15:14

Decurso de Prazo

16/07/2025, 02:27

Documentos

Intimação do Requisitório

•07/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

16/07/2025, 02:27

Publicação

08/07/2025, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000272-46.2025.4.05.8308. AUTOR: RITA SERGIA CARDOSO OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO ANDRE NOVAES - PE32087 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Petrolina, 4 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 8ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/07/2025, 00:00

Documento

04/07/2025, 16:43

Documento

30/06/2025, 13:47

Preparada para Envio

06/06/2025, 12:44

Decisão Interlocutória de Mérito

06/06/2025, 10:13

Conclusão (para decisão)

06/06/2025, 10:10

Decurso de Prazo

05/06/2025, 09:11

Petição

14/05/2025, 23:06

Decurso de Prazo

13/05/2025, 09:14

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2025, 08:50

Decurso de Prazo

24/04/2025, 09:24

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2025, 09:43

Petição (Contraminuta)

14/04/2025, 15:24

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2025, 13:25

Documento (Certidão)

08/04/2025, 11:34

Decurso de Prazo

08/04/2025, 11:33

Decurso de Prazo

04/04/2025, 09:46

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2025, 11:20

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2025, 11:19

Conclusão (para julgamento)

19/03/2025, 12:15

Petição (Contraminuta)

19/03/2025, 10:14

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2025, 09:25

Petição (Contraminuta)

18/03/2025, 16:05

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2025, 07:41

Documento

12/03/2025, 07:40

Mero expediente

10/03/2025, 11:10

Conclusão (para despacho)

10/03/2025, 10:58

Petição

05/03/2025, 13:47

Petição (Contraminuta)

15/02/2025, 11:20

Decurso de Prazo

05/02/2025, 00:28

Decurso de Prazo

05/02/2025, 00:28

Decurso de Prazo

01/02/2025, 01:05

Decurso de Prazo

01/02/2025, 01:05

Decurso de Prazo

01/02/2025, 01:05

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2025, 09:42

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2025, 08:52

Documento

18/01/2025, 13:29

Expedição de documento (Mandado)

17/01/2025, 16:53

Mero expediente

17/01/2025, 16:52

Conclusão (para despacho)

17/01/2025, 13:09

Distribuição (sorteio)

17/01/2025, 11:36