Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004002-08.2024.4.05.8500 - TRF5 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal

Partes do Processo

DOUGLAS SANTANA DA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

ANGELICA DOS SANTOS LIMA

OAB/SE 10650·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 09:56

Definitivo

26/08/2025, 08:48

Petição

26/08/2025, 08:48

Desarquivamento

25/08/2025, 15:06

Petição (sucessão)

25/08/2025, 15:06

Documento

18/07/2025, 09:48

Definitivo

17/07/2025, 14:27

Enviada ao Tribunal

17/07/2025, 13:57

Decurso de Prazo

17/07/2025, 02:22

Decurso de Prazo

17/07/2025, 02:22

Publicação

09/07/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004002-08.2024.4.05.8500. AUTOR: DOUGLAS SANTANA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ANGELICA DOS SANTOS LIMA - SE10650 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 4 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2025, 16:46

Documento

04/07/2025, 16:46

Todas as movimentações(53)

Documento

15/10/2025, 09:56

Definitivo

26/08/2025, 08:48

Petição

26/08/2025, 08:48

Desarquivamento

25/08/2025, 15:06

Petição (sucessão)

25/08/2025, 15:06

Documentos

Intimação do Requisitório

•07/07/2025, 00:00

Documento

18/07/2025, 09:48

Definitivo

17/07/2025, 14:27

Enviada ao Tribunal

17/07/2025, 13:57

Decurso de Prazo

17/07/2025, 02:22

Decurso de Prazo

17/07/2025, 02:22

Publicação

09/07/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004002-08.2024.4.05.8500. AUTOR: DOUGLAS SANTANA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ANGELICA DOS SANTOS LIMA - SE10650 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 4 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2025, 16:46

Documento

04/07/2025, 16:46

Preparada para Envio

27/05/2025, 12:47

Decurso de Prazo

24/05/2025, 07:27

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2025, 08:51

Decurso de Prazo

11/04/2025, 09:43

Petição (Contraminuta)

02/04/2025, 04:28

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2025, 18:44

Decurso de Prazo

28/02/2025, 09:42

Petição

29/01/2025, 11:06

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2025, 10:01

Decurso de Prazo

23/01/2025, 00:34

Documento (Certidão)

23/11/2024, 04:40

Decurso de Prazo

23/11/2024, 04:40

Decurso de Prazo

20/11/2024, 11:38

Expedição de documento (Mandado)

12/11/2024, 23:53

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2024, 23:53

Homologação de Transação

12/11/2024, 23:53

Conclusão (para julgamento)

12/11/2024, 13:24

Decurso de Prazo

17/10/2024, 02:30

Petição (sucessão)

10/10/2024, 08:42

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2024, 09:32

Decurso de Prazo

19/08/2024, 00:22

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2024, 12:55

Decurso de Prazo

24/07/2024, 00:16

Petição (Contraminuta)

22/07/2024, 16:37

Petição (Contraminuta)

04/07/2024, 22:08

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2024, 10:26

Petição

24/06/2024, 15:44

Petição (Contraminuta)

04/06/2024, 13:26

Decurso de Prazo

22/05/2024, 00:16

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2024, 11:45

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2024, 11:27

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2024, 11:27

Decurso de Prazo

07/05/2024, 02:35

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2024, 12:16

Documento

09/04/2024, 13:49

Documento

09/04/2024, 13:49

Documento

09/04/2024, 13:49

Distribuição (sorteio)

08/04/2024, 13:13