Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005119-05.2022.4.05.8500 - TRF5 | JusConsulta

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Assistência Judiciária GratuitaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da Turma Recursal

Partes do Processo

JOSE VINICIUS DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

RODRIGO SOARES BORGES

OAB/SE 9315·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 20:18

Definitivo

29/08/2025, 11:18

Petição

29/08/2025, 10:03

Petição (Contraminuta)

29/08/2025, 09:51

Definitivo

26/08/2025, 11:07

Desarquivamento

25/08/2025, 10:29

Petição (Contraminuta)

25/08/2025, 10:29

Documento

26/07/2025, 08:21

Definitivo

22/07/2025, 14:09

Enviada ao Tribunal

17/07/2025, 13:57

Decurso de Prazo

17/07/2025, 02:23

Decurso de Prazo

16/07/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005119-05.2022.4.05.8500. AUTOR: JOSE VINICIUS DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO SOARES BORGES - SE9315 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 4 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2025, 16:48

Documento

04/07/2025, 16:48

Todas as movimentações(55)

Documento

15/10/2025, 20:18

Definitivo

29/08/2025, 11:18

Petição

29/08/2025, 10:03

Petição (Contraminuta)

29/08/2025, 09:51

Definitivo

26/08/2025, 11:07

Documentos

Intimação do Requisitório

•07/07/2025, 00:00

Desarquivamento

25/08/2025, 10:29

Petição (Contraminuta)

25/08/2025, 10:29

Documento

26/07/2025, 08:21

Definitivo

22/07/2025, 14:09

Enviada ao Tribunal

17/07/2025, 13:57

Decurso de Prazo

17/07/2025, 02:23

Decurso de Prazo

16/07/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005119-05.2022.4.05.8500. AUTOR: JOSE VINICIUS DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO SOARES BORGES - SE9315 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 4 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2025, 16:48

Documento

04/07/2025, 16:48

Preparada para Envio

15/05/2025, 15:59

Decurso de Prazo

29/04/2025, 21:12

Petição (Contraminuta)

22/04/2025, 07:51

Petição (Contraminuta)

17/04/2025, 18:59

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2025, 13:39

Evolução da Classe Processual

26/03/2025, 10:19

Petição

19/02/2025, 14:56

Recebimento

30/01/2025, 06:31

Documento

30/01/2025, 06:31

Remessa (em grau de recurso)

27/02/2024, 22:50

Documento (Certidão)

27/02/2024, 05:48

Decurso de Prazo

27/02/2024, 05:48

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2024, 01:03

Decurso de Prazo

03/02/2024, 01:03

Petição (Recurso inominado; Embargos em Ação Penal Militar)

02/02/2024, 16:04

Expedição de documento (Outros documentos)

22/12/2023, 23:22

Improcedência

22/12/2023, 23:22

Conclusão (para julgamento)

07/11/2023, 10:36

Petição (Contraminuta)

24/10/2023, 23:09

Petição (Contraminuta)

18/10/2023, 15:39

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2023, 08:50

Petição

10/10/2023, 00:37

Decurso de Prazo

07/07/2023, 00:49

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2023, 11:26

Petição (sucessão)

22/06/2023, 15:35

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2023, 09:22

Petição

14/03/2023, 17:17

Petição (admonitária)

24/02/2023, 07:50

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2023, 08:41

Petição

14/02/2023, 08:36

Petição (sucessão)

03/02/2023, 17:45

Decurso de Prazo

22/12/2022, 02:27

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2022, 12:53

Decurso de Prazo

05/08/2022, 21:40

Decurso de Prazo

05/08/2022, 21:34

Petição (sucessão)

01/08/2022, 08:01

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2022, 14:17

Mero expediente

04/07/2022, 12:57

Conclusão (para despacho)

04/07/2022, 12:31

Distribuição (sorteio)

12/05/2022, 12:06