Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004527-64.2022.4.05.8401 - TRF5 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2022

Valor da Causa

R$ 72.720,00

Órgão julgador

13ª Vara Federal RN

Partes do Processo

ELPIDIO ROSADO LEITE

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

Advogados / Representantes

MATHEUS VIEIRA MANICOBA

OAB/RN 18653·CPF·Representa: Autor

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE

OAB/RN 4741·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ADENILSON FERREIRA

OAB/RN 13086·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

ELPIDIO ROSADO LEITE

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Juiz(a) Federal da 13ª Vara/SJRN, dou ciência às partes do cumprimento da obrigação de fazer e do arquivamento do feito. Mossoró/RN, datado e assinado eletronicamente. JOSE WELLINGTON CARIAS REGIS Servidor(a) da 13ª Vara Federal/SJRN

22/05/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 23:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 23:00

Juntada de Petição de documento comprobatório

19/05/2025, 15:18

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 09:08

Expedição de Outros documentos.

20/04/2025, 19:19

Juntada de Petição de petição (outras)

31/03/2025, 15:34

Juntada de Petição de petição (outras)

28/02/2025, 18:20

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 00:39

Decorrido prazo de ELPIDIO ROSADO LEITE em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:41

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas

06/12/2024, 22:23

Conclusos para decisão

04/05/2024, 12:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/04/2024, 11:01

Todas as movimentações(59)

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Juiz(a) Federal da 13ª Vara/SJRN, dou ciência às partes do cumprimento da obrigação de fazer e do arquivamento do feito. Mossoró/RN, datado e assinado eletronicamente. JOSE WELLINGTON CARIAS REGIS Servidor(a) da 13ª Vara Federal/SJRN

22/05/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 23:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 23:00

Juntada de Petição de documento comprobatório

19/05/2025, 15:18

Documentos

Decisão

•06/12/2024, 22:23

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/04/2024, 11:01

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 09:08

Expedição de Outros documentos.

20/04/2025, 19:19

Juntada de Petição de petição (outras)

31/03/2025, 15:34

Juntada de Petição de petição (outras)

28/02/2025, 18:20

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 00:39

Decorrido prazo de ELPIDIO ROSADO LEITE em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:41

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas

06/12/2024, 22:23

Conclusos para decisão

04/05/2024, 12:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/04/2024, 11:01

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 11:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 16:38

Expedição de Outros documentos.

24/02/2024, 08:54

Processo Reativado

24/02/2024, 08:53

Juntada de Petição de petição (outras)

07/02/2024, 16:57

Processo Desarquivado

07/02/2024, 16:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/12/2023 23:59.

06/12/2023, 05:29

Decorrido prazo de ELPIDIO ROSADO LEITE em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 04:01

Arquivado Definitivamente

22/11/2023, 08:50

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 08:50

Expedição de Mandado.

27/09/2023, 19:15

Proferidas outras decisões não especificadas

27/09/2023, 19:15

Conclusos para decisão

22/09/2023, 14:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 03:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/07/2023 23:59.

06/09/2023, 16:46

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 18:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

28/08/2023, 18:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/07/2023, 14:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/07/2023, 11:14

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 15:31

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 15:31

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 15:31

Julgado procedente o pedido

28/06/2023, 15:31

Conclusos para julgamento

17/04/2023, 07:47

Juntada de Petição de outras peças

24/03/2023, 10:18

Juntada de Petição de contestação

21/03/2023, 17:26

Juntada de Certidão

10/03/2023, 14:47

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 11:24

Juntada de Petição de laudo pericial

17/02/2023, 20:37

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 16:23

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 16:23

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 12:36

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 12:36

Juntada de Petição de outras peças

28/11/2022, 08:37

Juntada de Petição de outras peças

23/11/2022, 13:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 02:40

Decorrido prazo de ELPIDIO ROSADO LEITE em 14/11/2022 23:59.

16/11/2022, 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/11/2022 23:59.

16/11/2022, 01:04

Juntada de Petição de outras peças

11/11/2022, 12:53

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 10:11

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 10:11

Ato ordinatório praticado

11/11/2022, 10:07

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 15:01

Distribuído por sorteio

11/10/2022, 09:32

Petição (outras)

•07/02/2024, 16:57

Decisão

•27/09/2023, 19:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/07/2023, 14:43

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/07/2023, 11:14

Sentença

•28/06/2023, 15:31

Ato Ordinatório

•11/11/2022, 10:07