Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003195-60.2025.4.05.8303 - TRF5 | JusConsulta

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Salário-Maternidade (Art. 71/73)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª Vara Federal

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 18ª Vara Federal PE

Partes do Processo

AURICLECIA AURINEIDE DO NASCIMENTO SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

LARYCA GABRIELLA DE SOUZA BEZERRA

OAB/PE 54741·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

22/10/2025, 01:39

Definitivo

08/08/2025, 13:35

Documento

08/08/2025, 07:03

Enviada ao Tribunal

16/07/2025, 13:27

Decurso de Prazo

16/07/2025, 02:28

Decurso de Prazo

16/07/2025, 02:27

Petição (erro material)

11/07/2025, 10:59

Publicação

08/07/2025, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003195-60.2025.4.05.8303. AUTOR: AURICLECIA AURINEIDE DO NASCIMENTO SANTOS Advogado do(a) AUTOR: LARYCA GABRIELLA DE SOUZA BEZERRA - PE54741 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Serra talhada, 4 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 18ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2025, 18:01

Documento

04/07/2025, 18:01

Decurso de Prazo

02/07/2025, 00:23

Decurso de Prazo

01/07/2025, 00:58

Decurso de Prazo

27/06/2025, 01:14

Publicação

11/06/2025, 18:47

Todas as movimentações(33)

Documento

22/10/2025, 01:39

Definitivo

08/08/2025, 13:35

Documento

08/08/2025, 07:03

Enviada ao Tribunal

16/07/2025, 13:27

Decurso de Prazo

16/07/2025, 02:28

Documentos

Intimação do Requisitório

•07/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

16/07/2025, 02:27

Petição (erro material)

11/07/2025, 10:59

Publicação

08/07/2025, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003195-60.2025.4.05.8303. AUTOR: AURICLECIA AURINEIDE DO NASCIMENTO SANTOS Advogado do(a) AUTOR: LARYCA GABRIELLA DE SOUZA BEZERRA - PE54741 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Serra talhada, 4 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 18ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2025, 18:01

Documento

04/07/2025, 18:01

Decurso de Prazo

02/07/2025, 00:23

Decurso de Prazo

01/07/2025, 00:58

Decurso de Prazo

27/06/2025, 01:14

Publicação

11/06/2025, 18:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 18:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA HOMOLOGO a transação e julgo extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, “b” do Código de Processo Civil. Sem custas nem honorários de advogado (Lei nº 10.259/2001, art. 1º c/c art. 55, primeira parte, da Lei nº 9.099/1995). Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Expeçam-se RPVs para pagamento ao autor do valor convencionado, se houver. Intimem-se.

10/06/2025, 00:00

Preparada para Envio

09/06/2025, 15:08

Evolução da Classe Processual

09/06/2025, 15:07

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2025, 12:46

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2025, 12:46

Homologação de Transação

09/06/2025, 12:46

Decurso de Prazo

07/06/2025, 01:17

Petição (Contraminuta)

23/05/2025, 10:39

Conclusão (para julgamento)

19/05/2025, 13:57

Petição (Denúncia)

16/05/2025, 18:07

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2025, 08:38

Petição (Contraminuta)

12/05/2025, 19:46

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2025, 10:26

Documento

26/04/2025, 14:40

Petição (Denúncia)

25/04/2025, 10:41

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2025, 12:10

Distribuição (sorteio)

22/04/2025, 18:47

Sentença

•10/06/2025, 00:00