Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0007077-64.2024.4.05.8303 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª Vara Federal

Partes do Processo

J. P. P. M.

Autor

Advogados / Representantes

KESIANE DE ANDRADE SANTOS

OAB/PE 48648·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

22/10/2025, 03:26

Definitivo

08/08/2025, 13:35

Documento

08/08/2025, 06:58

Enviada ao Tribunal

16/07/2025, 13:36

Decurso de Prazo

16/07/2025, 02:28

Decurso de Prazo

15/07/2025, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0007077-64.2024.4.05.8303. AUTOR: J. P. P. M. REPRESENTANTE: VALDELICE PEREIRA DO NASCIMENTO Advogados do(a) AUTOR: KESIANE DE ANDRADE SANTOS - PE48648, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Serra talhada, 4 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 18ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2025, 18:02

Documento

04/07/2025, 18:02

Decurso de Prazo

14/05/2025, 00:36

Decurso de Prazo

14/05/2025, 00:35

Petição (Contraminuta)

11/04/2025, 09:04

Preparada para Envio

09/04/2025, 09:45

Petição (erro material)

09/04/2025, 04:17

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2025, 11:59

Todas as movimentações(44)

Documento

22/10/2025, 03:26

Definitivo

08/08/2025, 13:35

Documento

08/08/2025, 06:58

Enviada ao Tribunal

16/07/2025, 13:36

Decurso de Prazo

16/07/2025, 02:28

Documentos

Intimação do Requisitório

•07/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/07/2025, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0007077-64.2024.4.05.8303. AUTOR: J. P. P. M. REPRESENTANTE: VALDELICE PEREIRA DO NASCIMENTO Advogados do(a) AUTOR: KESIANE DE ANDRADE SANTOS - PE48648, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Serra talhada, 4 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 18ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2025, 18:02

Documento

04/07/2025, 18:02

Decurso de Prazo

14/05/2025, 00:36

Decurso de Prazo

14/05/2025, 00:35

Petição (Contraminuta)

11/04/2025, 09:04

Preparada para Envio

09/04/2025, 09:45

Petição (erro material)

09/04/2025, 04:17

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2025, 11:59

Ato ordinatório

02/04/2025, 11:58

Preparada para Envio

28/03/2025, 09:53

Outras Decisões

27/03/2025, 15:50

Decurso de Prazo

18/03/2025, 02:58

Conclusão (para decisão)

13/03/2025, 15:46

Evolução da Classe Processual

13/03/2025, 09:17

Decurso de Prazo

13/03/2025, 08:55

Decurso de Prazo

13/03/2025, 08:54

Decurso de Prazo

27/02/2025, 08:48

Decurso de Prazo

26/02/2025, 08:25

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2025, 09:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2025, 17:44

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2025, 17:44

Homologação de Transação

10/02/2025, 17:44

Conclusão (para julgamento)

30/01/2025, 13:17

Petição (Contraminuta)

30/01/2025, 12:01

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2025, 13:36

Petição (Contraminuta)

27/01/2025, 18:08

Petição (Contraminuta)

13/01/2025, 12:21

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2025, 15:43

Petição

03/01/2025, 18:27

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2024, 11:49

Ato ordinatório

05/12/2024, 10:54

Petição

02/12/2024, 22:21

Petição (Contraminuta)

19/11/2024, 12:04

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2024, 11:03

Documento

24/10/2024, 13:42

Ato ordinatório

23/10/2024, 11:01

Distribuição (sorteio)

22/10/2024, 13:43