Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0008096-08.2024.4.05.8303 - TRF5 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª Vara Federal

Partes do Processo

RINALDO GOUVEIA ALVES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARIO SERGIO DE MENESES SOARES

OAB/PE 33470·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

23/10/2025, 15:25

Definitivo

08/08/2025, 13:35

Documento

08/08/2025, 07:01

Enviada ao Tribunal

16/07/2025, 14:57

Decurso de Prazo

16/07/2025, 02:28

Decurso de Prazo

16/07/2025, 02:28

Publicação

08/07/2025, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008096-08.2024.4.05.8303. AUTOR: RINALDO GOUVEIA ALVES Advogado do(a) AUTOR: MARIO SERGIO DE MENESES SOARES - PE33470 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Serra talhada, 4 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 18ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2025, 18:06

Documento

04/07/2025, 18:06

Preparada para Envio

28/03/2025, 10:07

Outras Decisões

27/03/2025, 15:51

Petição (erro material)

24/03/2025, 12:54

Petição (Contraminuta)

12/03/2025, 08:57

Decurso de Prazo

28/02/2025, 09:34

Todas as movimentações(38)

Documento

23/10/2025, 15:25

Definitivo

08/08/2025, 13:35

Documento

08/08/2025, 07:01

Enviada ao Tribunal

16/07/2025, 14:57

Decurso de Prazo

16/07/2025, 02:28

Documentos

Intimação do Requisitório

•07/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

16/07/2025, 02:28

Publicação

08/07/2025, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008096-08.2024.4.05.8303. AUTOR: RINALDO GOUVEIA ALVES Advogado do(a) AUTOR: MARIO SERGIO DE MENESES SOARES - PE33470 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Serra talhada, 4 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 18ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2025, 18:06

Documento

04/07/2025, 18:06

Preparada para Envio

28/03/2025, 10:07

Outras Decisões

27/03/2025, 15:51

Petição (erro material)

24/03/2025, 12:54

Petição (Contraminuta)

12/03/2025, 08:57

Decurso de Prazo

28/02/2025, 09:34

Conclusão (para decisão)

25/02/2025, 12:40

Decurso de Prazo

25/02/2025, 10:20

Decurso de Prazo

25/02/2025, 10:20

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2025, 09:51

Evolução da Classe Processual

30/01/2025, 09:50

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2025, 15:26

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2025, 15:26

Homologação de Transação

29/01/2025, 15:26

Conclusão (para julgamento)

29/01/2025, 10:05

Petição (Contraminuta)

29/01/2025, 09:59

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2025, 09:22

Petição (Contraminuta)

29/01/2025, 09:20

Petição (Contraminuta)

28/01/2025, 16:51

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 10:50

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 10:49

Petição

18/01/2025, 18:54

Petição (Contraminuta)

04/01/2025, 10:42

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2024, 11:35

Ato ordinatório

03/12/2024, 10:20

Petição (sucessão)

03/12/2024, 08:40

Documento

01/12/2024, 13:31

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2024, 12:20

Distribuição (sorteio)

27/11/2024, 09:17