Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0008555-44.2023.4.05.8303 - TRF5 | JusConsulta

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Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

ESPEDITO ROCHA DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

OAB/PE 573·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

23/10/2025, 15:33

Definitivo

08/08/2025, 13:35

Documento

08/08/2025, 07:01

Enviada ao Tribunal

16/07/2025, 14:57

Decurso de Prazo

16/07/2025, 02:29

Decurso de Prazo

16/07/2025, 02:29

Publicação

08/07/2025, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008555-44.2023.4.05.8303. AUTOR: ESPEDITO ROCHA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PE573-S REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Serra talhada, 4 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 18ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2025, 18:11

Documento

04/07/2025, 18:11

Preparada para Envio

03/04/2025, 18:35

Outras Decisões

03/04/2025, 17:41

Conclusão (para decisão)

04/12/2024, 10:25

Petição (erro material)

04/12/2024, 07:26

Decurso de Prazo

28/11/2024, 09:01

Todas as movimentações(61)

Documento

23/10/2025, 15:33

Definitivo

08/08/2025, 13:35

Documento

08/08/2025, 07:01

Enviada ao Tribunal

16/07/2025, 14:57

Decurso de Prazo

16/07/2025, 02:29

Documentos

Intimação do Requisitório

•07/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

16/07/2025, 02:29

Publicação

08/07/2025, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008555-44.2023.4.05.8303. AUTOR: ESPEDITO ROCHA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PE573-S REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Serra talhada, 4 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 18ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2025, 18:11

Documento

04/07/2025, 18:11

Preparada para Envio

03/04/2025, 18:35

Outras Decisões

03/04/2025, 17:41

Conclusão (para decisão)

04/12/2024, 10:25

Petição (erro material)

04/12/2024, 07:26

Decurso de Prazo

28/11/2024, 09:01

Decurso de Prazo

28/11/2024, 09:01

Decurso de Prazo

27/11/2024, 01:47

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2024, 10:59

Petição

31/10/2024, 10:47

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2024, 15:04

Evolução da Classe Processual

08/10/2024, 15:03

Ato ordinatório

08/10/2024, 15:03

Recebimento

07/10/2024, 12:27

Documento

07/10/2024, 12:27

Remessa (em grau de recurso)

09/04/2024, 09:22

Petição (de interrogatório)

08/04/2024, 14:22

Decurso de Prazo

04/04/2024, 00:40

Decurso de Prazo

04/04/2024, 00:40

Decurso de Prazo

04/04/2024, 00:40

Decurso de Prazo

04/04/2024, 00:40

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2024, 10:17

Petição (Embargos em Ação Penal Militar; Recurso inominado)

14/03/2024, 22:29

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2024, 11:10

Procedência

11/03/2024, 16:18

Documento (Certidão)

29/02/2024, 09:53

Audiência (erro material; sorteio; realizada)

28/02/2024, 12:25

Petição (Contraminuta)

28/02/2024, 09:43

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2024, 08:58

Audiência (sorteio; designada)

30/01/2024, 08:58

Ato ordinatório

30/01/2024, 08:58

Julgamento em Diligência

22/01/2024, 08:31

Conclusão (para julgamento)

14/12/2023, 12:18

Petição (admonitária)

13/12/2023, 17:07

Petição (Contraminuta)

29/11/2023, 10:17

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2023, 15:47

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2023, 15:40

Ato ordinatório

16/11/2023, 13:37

Petição

15/11/2023, 07:59

Petição (Contraminuta)

06/11/2023, 09:14

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2023, 15:27

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2023, 15:27

Petição (Contraminuta)

31/10/2023, 14:55

Ato ordinatório

25/10/2023, 09:21

Petição

24/10/2023, 18:54

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2023, 14:49

Documento

03/10/2023, 17:02

Ato ordinatório

03/10/2023, 09:27

Documento

01/10/2023, 04:00

Documento

01/10/2023, 04:00

Documento

01/10/2023, 04:00

Distribuição (sorteio)

30/09/2023, 17:55