Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000849-73.2024.4.05.8303 - TRF5 | JusConsulta

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RestabelecimentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

MARIA APARECIDA FREIRE DA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

LIVIA DO CARMO FAUSTINI DE ARAUJO

OAB/PE 41765·CPF·Representa: Autor

CAMILA MARIA DA SILVA

OAB/PE 48655·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

21/10/2025, 04:30

Definitivo

08/08/2025, 13:35

Documento

08/08/2025, 06:58

Enviada ao Tribunal

16/07/2025, 14:33

Decurso de Prazo

16/07/2025, 02:30

Decurso de Prazo

16/07/2025, 02:30

Publicação

09/07/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000849-73.2024.4.05.8303. AUTOR: MARIA APARECIDA FREIRE DA SILVA CURADOR: SONIA MARIA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: CAMILA MARIA DA SILVA - PE48655, LIVIA DO CARMO FAUSTINI DE ARAUJO - PE41765, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Serra talhada, 4 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 18ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2025, 18:16

Documento

04/07/2025, 18:16

Preparada para Envio

02/04/2025, 16:14

Outras Decisões

02/04/2025, 15:08

Conclusão (para decisão)

12/02/2025, 15:12

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:59

Expedição de documento (Outros documentos)

07/01/2025, 14:40

Todas as movimentações(59)

Documento

21/10/2025, 04:30

Definitivo

08/08/2025, 13:35

Documento

08/08/2025, 06:58

Enviada ao Tribunal

16/07/2025, 14:33

Decurso de Prazo

16/07/2025, 02:30

Documentos

Intimação do Requisitório

•07/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

16/07/2025, 02:30

Publicação

09/07/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000849-73.2024.4.05.8303. AUTOR: MARIA APARECIDA FREIRE DA SILVA CURADOR: SONIA MARIA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: CAMILA MARIA DA SILVA - PE48655, LIVIA DO CARMO FAUSTINI DE ARAUJO - PE41765, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Serra talhada, 4 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 18ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2025, 18:16

Documento

04/07/2025, 18:16

Preparada para Envio

02/04/2025, 16:14

Outras Decisões

02/04/2025, 15:08

Conclusão (para decisão)

12/02/2025, 15:12

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:59

Expedição de documento (Outros documentos)

07/01/2025, 14:40

Petição (Contraminuta)

19/12/2024, 21:13

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2024, 08:26

Evolução da Classe Processual

05/12/2024, 08:25

Ato ordinatório

05/12/2024, 08:25

Documento

05/12/2024, 06:34

Remessa (em grau de recurso)

10/07/2024, 08:27

Documento (Certidão)

09/07/2024, 16:00

Petição (de interrogatório)

09/07/2024, 16:00

Petição

09/07/2024, 15:00

Decurso de Prazo

28/06/2024, 01:09

Decurso de Prazo

18/06/2024, 09:40

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2024, 10:54

Petição (Recurso inominado; Embargos em Ação Penal Militar)

14/06/2024, 10:17

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2024, 07:39

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2024, 07:39

Procedência em Parte

03/06/2024, 07:39

Conclusão (para julgamento)

07/05/2024, 10:09

Petição (Contraminuta)

03/05/2024, 16:42

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2024, 11:42

Julgamento em Diligência

24/04/2024, 16:55

Conclusão (para julgamento)

23/04/2024, 09:34

Decurso de Prazo

23/04/2024, 00:55

Decurso de Prazo

23/04/2024, 00:55

Decurso de Prazo

11/04/2024, 10:43

Decurso de Prazo

11/04/2024, 10:43

Petição (Contraminuta)

04/04/2024, 10:04

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2024, 15:41

Julgamento em Diligência

22/03/2024, 15:32

Conclusão (para julgamento)

20/03/2024, 18:02

Petição (Contraminuta)

20/03/2024, 11:40

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2024, 08:55

Julgamento em Diligência

11/03/2024, 15:40

Conclusão (para julgamento)

07/03/2024, 16:50

Petição (Contraminuta)

07/03/2024, 16:29

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2024, 08:13

Julgamento em Diligência

05/03/2024, 16:33

Conclusão (para julgamento)

04/03/2024, 11:43

Petição (Contraminuta)

04/03/2024, 06:46

Petição (admonitária)

03/03/2024, 22:03

Documento

16/02/2024, 01:37

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2024, 10:05

Documento

15/02/2024, 00:30

Documento

15/02/2024, 00:30

Distribuição (sorteio)

14/02/2024, 12:25