Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001049-46.2025.4.05.8303 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

RestabelecimentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª Vara Federal

Partes do Processo

RUBENITA MARIA DE SOUZA

Autor

Advogados / Representantes

RENATA POLIANA FERREIRA SIQUEIRA DE ALMEIDA

OAB/PE 42813·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

21/10/2025, 04:39

Documento

13/08/2025, 19:13

Definitivo

08/08/2025, 13:35

Documento

08/08/2025, 07:03

Enviada ao Tribunal

16/07/2025, 13:10

Decurso de Prazo

16/07/2025, 02:30

Petição (Contraminuta)

14/07/2025, 10:47

Publicação

09/07/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001049-46.2025.4.05.8303. AUTOR: RUBENITA MARIA DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: RENATA POLIANA FERREIRA SIQUEIRA DE ALMEIDA - PE42813 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Serra talhada, 4 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 18ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2025, 18:19

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2025, 18:19

Petição (erro material)

28/05/2025, 21:42

Preparada para Envio

22/05/2025, 10:11

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2025, 10:10

Ato ordinatório

22/05/2025, 09:51

Todas as movimentações(44)

Documento

21/10/2025, 04:39

Documento

13/08/2025, 19:13

Definitivo

08/08/2025, 13:35

Documento

08/08/2025, 07:03

Enviada ao Tribunal

16/07/2025, 13:10

Documentos

Intimação do Requisitório

•07/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

16/07/2025, 02:30

Petição (Contraminuta)

14/07/2025, 10:47

Publicação

09/07/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001049-46.2025.4.05.8303. AUTOR: RUBENITA MARIA DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: RENATA POLIANA FERREIRA SIQUEIRA DE ALMEIDA - PE42813 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Serra talhada, 4 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 18ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2025, 18:19

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2025, 18:19

Petição (erro material)

28/05/2025, 21:42

Preparada para Envio

22/05/2025, 10:11

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2025, 10:10

Ato ordinatório

22/05/2025, 09:51

Decurso de Prazo

18/05/2025, 00:35

Petição (Contraminuta)

13/05/2025, 17:06

Decurso de Prazo

08/05/2025, 01:05

Preparada para Envio

07/05/2025, 08:21

Expedição de documento (Mandado)

07/05/2025, 08:20

Outras Decisões

06/05/2025, 15:23

Conclusão (para decisão)

02/05/2025, 16:39

Decurso de Prazo

02/05/2025, 01:02

Decurso de Prazo

24/04/2025, 09:11

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2025, 11:33

Petição (Contraminuta)

01/04/2025, 09:40

Evolução da Classe Processual

01/04/2025, 08:22

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2025, 23:23

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2025, 23:23

Conclusão (para julgamento)

25/03/2025, 18:38

Petição (Contraminuta)

25/03/2025, 09:37

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2025, 08:08

Petição (Contraminuta)

24/03/2025, 15:52

Petição (Contraminuta)

20/03/2025, 10:02

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2025, 14:31

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2025, 14:27

Petição

14/03/2025, 15:19

Petição (Contraminuta)

24/02/2025, 09:02

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2025, 11:01

Ato ordinatório

13/02/2025, 10:29

Petição (Contraminuta)

12/02/2025, 10:47

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2025, 11:37

Documento

05/02/2025, 13:11

Distribuição (sorteio)

04/02/2025, 09:50