Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0000097-67.2025.4.05.8303.
AUTOR: T. R. D. S. T. REPRESENTANTE: RITA DE KASSIA DE SA BARROS TOME Advogados do(a)
AUTOR: KESIANE DE ANDRADE SANTOS - PE48648,
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Serra talhada, 4 de julho de 2025
Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 18ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0000097-67.2025.4.05.8303.
AUTOR: T. R. D. S. T. REPRESENTANTE: RITA DE KASSIA DE SA BARROS TOME Advogados do(a)
AUTOR: KESIANE DE ANDRADE SANTOS - PE48648,
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Serra talhada, 4 de julho de 2025
Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 18ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/07/2025, 18:24
Documento
04/07/2025, 18:24
Decurso de Prazo
01/07/2025, 01:07
Decurso de Prazo
01/07/2025, 00:47
Publicação
11/06/2025, 19:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025, 19:32
Petição (Contraminuta)
10/06/2025, 08:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
HOMOLOGO a transação e julgo extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, “b” do Código de Processo Civil. Sem custas nem honorários de advogado (Lei nº 10.259/2001, art. 1º c/c art. 55, primeira parte, da Lei nº 9.099/1995). Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Expeçam-se RPVs para pagamento ao autor do valor convencionado, se houver. Intimem-se.
10/06/2025, 00:00
Preparada para Envio
09/06/2025, 15:08
Evolução da Classe Processual
09/06/2025, 15:07
Expedição de documento (Outros documentos)
09/06/2025, 12:59
Expedição de documento (Outros documentos)
09/06/2025, 12:59
Homologação de Transação
09/06/2025, 12:59
Publicação
30/05/2025, 14:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2025, 14:19
Conclusão (para julgamento)
23/05/2025, 08:38
Petição (Contraminuta)
23/05/2025, 08:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a)
AUTOR: KESIANE DE ANDRADE SANTOS - PE48648,
AUTOR: T. R. D. S. T. INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015, fica a parte autora intimada para se manifestar sobre a proposta de acordo ofertada pela parte ré, conforme prazo constante no menu “Expedientes”. Serra Talhada/PE, 22 de maio de 2025 AUGUSTO CESAR FEITOSA BEZERRA Servidor(a)
Intimação - Poder Judiciário Seção Judiciária do Estado de Pernambuco Subseção Judiciária de Serra Talhada 18a Vara Federal PROCESSO Nº: 0000097-67.2025.4.05.8303